25/06/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:56

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 15:55

Transitado em Julgado em #{data}
24/05/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 02:00

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2024 01:59

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 17:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2024 17:39

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
12/04/2024 14:10

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 08:27

INCONSISTENTE
27/10/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica
26/10/2023 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 08:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 08:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 03:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 03:59

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0817624-14.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Elzirio Rodrigues Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/10/2023 18:25

Conclusos para decisão
09/10/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 14:06

Distribuído por sorteio
09/10/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 10:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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