30/08/2024 10:37

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 17:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/08/2024 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/07/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:42

Transitado em Julgado em #{data}
18/07/2024 10:46

Realizado cálculo de custas
08/07/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 22:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 09:47

Recebidos os autos
21/06/2024 09:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/04/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/04/2024 08:03

Recebidos os autos
16/04/2024 08:03

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 15:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/02/2024 10:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/02/2024 12:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/02/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 17:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/01/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
03/01/2024 07:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/12/2023 10:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/12/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS) Processo 0802484-25.2022.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Elektro Redes S.A. - Intime-se a parte executada para adimplir a obrigação pecuniária em 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10%, nos termos do art. 523 do CPC, ciente de que, transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, seus embargos (art. 52 da Lei 9.099/1995 e art. 525, "caput", do CPC).
11/12/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2023 12:19

INCONSISTENTE
28/11/2023 12:18

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
23/11/2023 15:30

Recebidos os autos
21/11/2023 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 11:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/10/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 12:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Roseli Martins de Queiroz (OAB 8874/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS) Processo 0802484-25.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Katsumi Hiraide - Reqdo: Elektro Redes S.A. - Decisão fls. 505/507: "...Com a finalidade de evitar embargos de declaração, consigna-se que, no âmbito dos juizados especiais, não se aplica o disposto no art. 1.007, §4º, do CPC, relativo à intimação para complementação do preparo, conforme Enunciado nº 80 do FONAJE, anteriormente citado, de modo que serão reputados como protelatórios eventuais embargos opostos para questionar a ausência de intimação para complementação do preparo, com imposição da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Diante disso, decreta-se a deserção do recurso inominado.

Intimem-se."
04/10/2023 21:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 17:36

Recebidos os autos
25/09/2023 17:36

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
20/09/2023 13:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/09/2023 17:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/09/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roseli Martins de Queiroz (OAB 8874/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS) Processo 0802484-25.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Katsumi Hiraide - Reqdo: Elektro Redes S.A. - Sentença fls. 398/409: "...Ante o exposto julga-se: a-) Confirmam-se os efeitos da tutela provisória de urgência de fl. 179/183; b-) Declara-se a inexigibilidade de responsabilidade da parte autora, por contas de energia elétrica decorrentes de relação de consumo durante a vigência do contrato de aluguel (01.06.2018 a 18.02.2022); c-) Parcialmente procedente o pedido de indenização por danos materiais (lucros cessantes) formulado pelo autor, para condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ser corrigida monetariamente pelo IPCA desde a data do cumprimento da decisão interlocutória de fl. 179/183, e computados juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (art. 405, Código Civil); d-) Parcialmente procedente o pedido de indenização por danos morais formulado pelo autor, para condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a ser corrigida monetariamente pelo IPCA desde a data o arbitramento (Súmula 362 do STJ), e computados juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (art. 405, Código Civil).

Por consequência, julga-se extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95.

Remetam-se os autos a Excelentíssima Magistrada para os fins do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se."
30/08/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 18:53

Recebidos os autos
15/08/2023 18:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 18:53

Homologada a Transação
14/08/2023 18:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2023 13:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023 10:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/05/2023 15:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/05/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 21:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 20:39

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 20:35

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 09:23

Recebidos os autos
13/04/2023 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2023 17:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/03/2023 17:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/03/2023 15:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/03/2023 15:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/03/2023 15:04

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/03/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2023 17:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/03/2023 14:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/03/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 15:59

Recebidos os autos
28/03/2023 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2023 15:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/03/2023 17:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/03/2023 17:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/02/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 16:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2023 16:10

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/01/2023 14:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/01/2023 16:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/01/2023 15:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/01/2023 14:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/01/2023 14:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/01/2023 14:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/01/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 22:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 16:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2023 15:54

Recebidos os autos
11/01/2023 15:54

Concedida a Antecipação de tutela
05/01/2023 22:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/12/2022 13:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/12/2022 18:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/11/2022 06:55

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 21:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 19:32

Recebidos os autos
10/11/2022 19:32

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2022 17:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/11/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 17:25

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/11/2022 17:09

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/11/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 09:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/11/2022 15:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/11/2022 13:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/10/2022 20:31

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 21:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 19:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2022 18:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2022 17:19

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/10/2022 14:07

Recebidos os autos
06/10/2022 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2022 22:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/10/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 14:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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