21/09/2023 16:20

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 15:59

Transitado em Julgado em #{data}
31/08/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2023.
30/08/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0820764-56.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Carlos Cotrim - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para ciência do dispositivo da sentença: "Posto isso, com fulcro nas normas dos artigos 487, I, conjuntamente com o artigo 490, todos do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a Ação Judiciária movida por JOÃO CARLOS COTRIM em face da AGEPREV - AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL, o que faço com julgamento de mérito, diante da modulação dos efeitos adotada no âmbito dos Embargos de Declaração no RE n. 1.338.750/SC, nos termos da fundamentação supra, devendo o presente feito ser arquivado após o trânsito em julgado.".
29/08/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 02:28

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:27

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 18:55

Expedição de Certidão.
10/08/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 18:55

Homologada a Transação
08/08/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 15:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2023 16:01

Recebidos os autos
18/05/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 14:13

Conclusos para decisão
18/05/2023 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 01:47

Expedição de Certidão.
08/05/2023 13:29

Expedição de Certidão.
08/05/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 16:01

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/01/2023 03:37

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 17:35

Juntada de Petição de contestação
13/01/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2023.
11/01/2023 13:37

Expedição de Certidão.
11/01/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 12:36

Expedição de Carta.
11/01/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 18:49

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 18:43

Expedição de Certidão.
23/09/2022 18:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/04/2023 03:30:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
30/08/2022 18:20

Recebidos os autos
30/08/2022 18:20

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803968-82.2016.8.12.0018

Francisca Ramos de Jesus Vieira

Municipio de Paranaiba

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/12/2016 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0802461-57.2014.8.12.0018

Leandro Jose Calandria de Souza

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Leonardo Campos Soares da Fonseca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/07/2014 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0821745-85.2022.8.12.0110

Rosana Ferreira Rocha

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Willian Martins Aguero

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/09/2022 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0821294-60.2022.8.12.0110

Maria Lucia Messias

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Denise Tiosso Sabino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2022 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0802484-25.2022.8.12.0114

Katsumi Hiraide

Elektro Redes S.A.

Advogado: Roseli Martins de Queiroz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/10/2022 14:40

Exibir Processo