STJ - 0801339-30.2019.8.12.0019

03/06/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

03/06/2025 17:23

Transitado em Julgado em 03/06/2025

02/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025 Petição Nº 402182/2025 - DESIS

30/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0402182 - DESIS no AREsp 2682065 - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025 12:50

Homologada renúncia pelo autor e julgado extinto o processo com resolução do mérito - Petição Nº 2025/00402182 - DESIS no AREsp 2682065

28/05/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

28/05/2025 12:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 479117/2025

28/05/2025 12:20

Protocolizada Petição 479117/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2025

21/05/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025

20/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

19/05/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do agravado, Estado de Mato Grosso do Sul, a fim de que, em 5 (cinco) dias, diga sobre a renúncia manifestada pelo agravante em relação à pretensão deduzida nos embargos à execução fiscal, bem c

19/05/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

19/05/2025 11:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 440399/2025

19/05/2025 11:24

Protocolizada Petição 440399/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2025

15/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

14/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual à parte agravante, no prazo de 5 (cinco) dias

12/05/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

12/05/2025 18:02

Juntada de Certidão : Certifico que a Procuração outorgada pela parte agravante GRUPO CASAS BAHIA S/A, juntada às fls. 129-131, se encontra com a validade expirada, conforme cláusula expressa de fl. 131. Certifico, ainda, que a mencionada Procuração outor

08/05/2025 12:11

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 402182/2025

08/05/2025 11:52

Protocolizada Petição 402182/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/05/2025

05/05/2025 10:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

30/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025 18:00

Não conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A.

22/11/2024 11:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:25

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2024 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

02/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

30/08/2024 15:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 14:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

03/07/2024 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/07/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/07/2024 10:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL