10/06/2025 10:32

Registro Processual
20/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800932-39.2020.8.12.0035/50003 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS) Recorrido: Cícero Vicente de Queiroz Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Assim, acatando a decisão proferida pela Corte Superior, determino o SOBRESTAMENTO do processo até decisão definitiva no âmbito da ADI 5.090/DF.

Providencie a secretaria os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja, oportunamente, cumprido o art. 1.040, I, II, III e IV, da Lei Adjetiva Civil. Às providências.

Intimem-se.
01/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800932-39.2020.8.12.0035/50005 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS) Agravado: Cícero Vicente de Queiroz Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Trata-se de Agravo Em Recurso Especial movido por Estado de Mato Grosso do Sul em face da decisão que inadimitiu o RECURSO ESPECIAL por ela (fls. 22/26 do sequencial 50003).

O Superior Tribunal de Justiça conheceu do Agravo e determinou a devolução do presente feito ao Tribunal de origem para que a definição quanto ao índice de correção monetária fique sobrestada até o julgamento definitivo do Tema 731 pelo Supremo Tribunal Federal, conforme precedentes acima mencionados (fls. 52/57).

Com efeito, está exaurida a função deste agravo.

Isso posto, traslade-se cópia da decisão de fls. 18/64 para os autos do RECURSO ESPECIAL n. 0800932-39.2020.8.12.0035/50003, que deverá retornar à conclusão para nova análise, adotando-se os procedimentos necessários Após, arquivem-se estes autos. Às providências.

Intimem-se.
08/07/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 12:08

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 12:08

Registro Processual
27/09/2021 11:46

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 10:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/09/2021 10:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/09/2021 01:30

Confirmada
14/09/2021 01:30

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 00:43

Recebidos os autos
13/09/2021 00:43

Confirmada
13/09/2021 00:43

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 02:01

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 00:53

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 00:18

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 00:18

Expedida/Certificada
03/09/2021 00:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/09/2021 00:01

Publicação
03/09/2021 00:01

Publicação
02/09/2021 15:01

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 13:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/09/2021 10:31

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 10:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/09/2021 10:08

Negação Monocrática de Provimento
02/09/2021 07:12

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2021 17:15

Expedição de "tipo de documento".
01/09/2021 17:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
01/09/2021 17:11

Ato ordinatório praticado
29/08/2021 21:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
25/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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