10/07/2025 09:32

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2025 09:31

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 21:12

Expedição de tipo de documento.
07/06/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 06:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 08:44

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 08:41

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 13:37

Recebidos os autos
03/06/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 08:53

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 08:50

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 03:00

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 14:35

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 14:33

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 16:09

Recebidos os autos
02/04/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 15:47

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 17:42

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 03:01

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 18:45

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 18:45

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:37

Transitado em Julgado em data
11/02/2025 18:40

Recebidos os autos
11/02/2025 18:40

Recebidos os autos
18/11/2024 16:09

Realizado cálculo de custas
17/04/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 14:37

Remetidos os Autos para destino.
17/04/2024 14:37

Remetidos os Autos para destino.
09/04/2024 14:20

Recebidos os autos
09/04/2024 14:20

Decisão ou Despacho
25/03/2024 11:42

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 02:31

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 10:09

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 10:08

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 08:54

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 08:54

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:49

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 13:49

Homologada a Transação
01/03/2024 11:58

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 17:20

Remetidos os Autos para destino.
21/11/2023 15:28

Recebidos os autos
21/11/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 02:10

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2023 13:53

de Conciliação
17/10/2023 07:50

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 05:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 16:08

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Oswaldo Meza Baptista (OAB 28106/MS) Processo 0814495-64.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Oswaldo Meza Baptista, Oswaldo Meza Baptista - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 07/11/2023 às 13:45hrs a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
29/08/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:55

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 14:55

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:21

Juntada de tipo de documento
09/08/2023 14:21

Juntada de tipo de documento
24/07/2023 02:50

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 10:53

Juntada de Petição de tipo
30/06/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 15:46

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 08:59

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 08:49

de Instrução e Julgamento
29/06/2023 08:36

Remetidos os Autos para destino.
28/06/2023 18:30

Recebidos os autos
28/06/2023 18:30

Concedida a Medida Liminar
26/06/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 15:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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