06/05/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 15:13

Recebidos os autos
25/04/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 10:38

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 10:30

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:19

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 08:10

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 08:06

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 07:50

Transitado em Julgado em data
31/03/2025 14:56

Recebidos os autos
31/03/2025 14:56

Recebidos os autos
15/10/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 14:58

Remetidos os Autos para destino.
16/05/2024 14:58

Remetidos os Autos para destino.
14/05/2024 11:39

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 19:37

Recebidos os autos
22/04/2024 19:37

Outras Decisões
22/04/2024 18:53

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 18:44

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:04

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 07:34

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 07:33

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:45

Homologada a Transação
26/03/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 14:05

Remetidos os Autos para destino.
23/02/2024 00:11

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:06

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2024 15:55

Recebidos os autos
31/01/2024 15:55

Recebidos os autos
31/01/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2023 12:12

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2023 10:51

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 05:25

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 06:45

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 06:44

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 14:11

Recebidos os autos
16/11/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 17:56

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2023 14:29

de Conciliação
08/11/2023 18:23

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 17:41

Juntada de Petição de tipo
31/10/2023 15:21

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 05:44

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 00:12

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0816198-30.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Arlete Regina Bregochi, Solange Ester Almeida da Silva - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia 14/11/2023 às 14:45hrs a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
30/08/2023 17:14

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 16:00

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 18:43

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 18:42

de Instrução e Julgamento
18/07/2023 19:23

Recebidos os autos
18/07/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
13/07/2023 19:37

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 19:36

Remetidos os Autos para destino.
13/07/2023 19:36

Remetidos os Autos para destino.
13/07/2023 13:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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