27/05/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 15:41

Transitado em Julgado em #{data}
06/05/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 02:02

Confirmada a intimação eletrônica
04/05/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806509-93.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Cenira da Silva Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido o 2º Vogal que negava provimento.
19/04/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2024 17:06

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/04/2024 17:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2024 14:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 17:49

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:08

INCONSISTENTE
04/09/2023 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica
01/09/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 03:52

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 03:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 03:51

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806509-93.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Cenira da Silva Advogado: Aluízio Borges Gomes (OAB: 16165/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
31/08/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:32

Conclusos para decisão
30/08/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 17:10

Distribuído por sorteio
30/08/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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