05/07/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:11

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 14:46

Baixa Definitiva
05/07/2024 14:43

Transitado em Julgado em #{data}
22/06/2024 01:40

Confirmada a intimação eletrônica
22/06/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 13:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809273-52.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Nozaniel Batista Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Gabriel Carvalho Saragó (OAB: 25496/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
10/06/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2024 18:10

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/05/2024 09:45

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/03/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 01:47

Confirmada a intimação eletrônica
26/03/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 05:43

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 05:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2024 05:43

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:30

Conclusos para decisão
13/03/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809273-52.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Nozaniel Batista Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Gabriel Carvalho Saragó (OAB: 25496/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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