20/08/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 13:38

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 19:36

Recebidos os autos
10/01/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 17:43

Expedição de Certidão.
09/01/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/12/2023 12:45

Juntada de Ofício
22/09/2023 08:03

Expedição de Certidão.
22/09/2023 08:03

INCONSISTENTE
31/08/2023 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2023.
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro Corrêa Barbosa (OAB 27741/MS) Processo 0004130-20.2023.8.12.0001 - Pedido de Prisão Preventiva - Acusado: Luan Abreu Nogueira - As condições que cercaram a conduta criminosa objeto de avaliação demonstraram ser suficientes para fundamentar a decretação da prisão preventiva.

Sendo assim, uma vez que os pressupostos factuais e motivacionais da decisão persistem, mantenho a prisão preventiva.

Decorrido o prazo de 90 (noventa dias), contados desta data, nos termos do parágrafo único do artigo Art. 316 do Código de Processo Penal, determino que o cartório certifique que réu segue preso e que não foi proferido sentença, para então dar vista ao MPE e com o parecer tornem conclusos, para revisar se persistem os motivos que ensejaram a prisão preventiva.
30/08/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 21:03

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 21:02

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 17:15

Recebidos os autos
22/08/2023 17:15

Não Concedida a Medida Liminar
21/08/2023 13:37

Conclusos para despacho
18/08/2023 22:40

Recebidos os autos
18/08/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 16:47

Conclusos para despacho
18/08/2023 16:46

Juntada de Ofício
15/08/2023 15:18

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 15:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/08/2023 14:23

Recebidos os autos
15/08/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 18:41

Conclusos para despacho
14/08/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:06

Recebidos os autos
10/08/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 20:58

Expedição de Certidão.
08/08/2023 20:57

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 20:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/08/2023 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2023 15:00

Juntada de Ofício
09/05/2023 19:41

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 19:25

Recebidos os autos
26/04/2023 19:25

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 17:39

Expedição de Certidão.
24/04/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 17:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/04/2023 10:27

Recebidos os autos
24/04/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2023 09:00

Juntada de Ofício
19/04/2023 14:04

Conclusos para despacho
19/04/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 16:27

Recebidos os autos
17/04/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:20

Expedição de Certidão.
17/04/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 14:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/04/2023 14:19

Expedição de Certidão.
17/04/2023 14:10

Juntada de Ofício
17/04/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 16:53

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
12/04/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 16:50

Expedição de Mandado.
10/04/2023 15:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023 15:45

Expedição de Ofício.
10/04/2023 15:45

Expedição de Ofício.
06/04/2023 16:46

Recebidos os autos
06/04/2023 16:46

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
05/04/2023 18:28

Conclusos para despacho
05/04/2023 18:21

Recebidos os autos
05/04/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 14:22

Expedição de Certidão.
31/03/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 14:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/03/2023 17:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
30/03/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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