11/02/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:40

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 18:38

Transitado em Julgado em "data"
02/02/2025 22:35

Juntada de tipo de documento
02/02/2025 22:35

Juntada de tipo de documento
02/02/2025 22:35

Juntada de tipo de documento
02/02/2025 22:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/02/2025 22:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/01/2025 11:55

Confirmada
07/01/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 22:18

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/12/2024 05:43

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:01

Publicação
18/12/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/12/2024 17:16

Não conhecido o recurso de parte
27/11/2024 13:02

Inclusão em pauta
22/11/2024 10:35

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:01

Publicação
13/11/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/11/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 09:09

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 17:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/06/2024 17:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/06/2024 15:22

Juntada de tipo de documento
21/06/2024 15:22

Juntada de tipo de documento
21/06/2024 15:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/06/2024 15:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/06/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 05:45

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:01

Publicação
19/06/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/06/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 08:39

Juntada de tipo de documento
12/06/2024 08:39

Juntada de tipo de documento
12/06/2024 08:39

Juntada de tipo de documento
12/06/2024 08:39

Juntada de tipo de documento
12/06/2024 08:39

Juntada de tipo de documento
12/06/2024 08:39

Juntada de tipo de documento
12/06/2024 08:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/06/2024 08:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/06/2024 10:08

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:01

Publicação
29/05/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/05/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 02:12

Confirmada
03/05/2024 02:12

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:40

Expedida/certificada
22/04/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 00:01

Publicação
19/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814495-64.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Oswaldo Meza Baptista Advogado: Oswaldo Meza Baptista (OAB: 28106/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/04/2024 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:31

Expedição de "tipo de documento".
17/04/2024 18:31

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
17/04/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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