28/08/2025 15:43

Prazo em Curso
28/08/2025 15:30

Expedição de Ofício.
26/08/2025 14:59

Documento Digitalizado
26/08/2025 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/08/2025 14:35

Documento Digitalizado
22/08/2025 09:05

Expedição em análise para assinatura
22/08/2025 09:05

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:25

Juntada de Petição de tipo
16/06/2025 11:10

Juntada de Petição de tipo
13/06/2025 05:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 03:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Cassiano Rodrigues Leal (OAB 22359/MS) Processo 0800127-97.2022.8.12.0041 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Antonio Buranelo - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O cadastro da requisição de pagamento somente poderá ser finalizado após o preenchimento dos dados bancários de todos os beneficiários, não sendo permitido cadastrar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
12/06/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 09:07

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 09:07

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 09:06

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 11:37

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:47

Decorrido prazo de parte
02/10/2024 11:10

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Cassiano Rodrigues Leal (OAB 22359/MS) Processo 0800127-97.2022.8.12.0041 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Antonio Buranelo - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação a respeito da Impugnação ao Cumprimento de Sentença.
10/09/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:10

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 08:09

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 08:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/09/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 13:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/09/2024 13:22

Evolução da Classe Processual
02/09/2024 13:20

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 13:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/06/2024 17:01

Recebidos os autos
03/06/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 18:44

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2024 18:43

Decorrido prazo de parte
25/04/2024 13:04

Recebidos os autos
03/04/2024 22:25

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 10:08

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 10:08

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 10:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/03/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:00

Remetidos os Autos para destino.
01/02/2024 13:00

Remetidos os Autos para destino.
23/01/2024 17:39

Recebidos os autos
23/01/2024 17:39

Recebidos os autos
22/01/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
06/11/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0800127-97.2022.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Comarca de Ribas do Rio Pardo Recorrido: Antonio Buranelo Advogado: Cassiano Rodrigues Leal (OAB: 22359/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Chefe da Agência Fazendária de Ribas do Rio Pardo Ante o exposto, com o parecer, monocraticamente conheço e nego provimento à remessa necessária, restando mantida a sentença em todos os seus termos e efeitos.

Intimem-se.
01/09/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0800127-97.2022.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Comarca de Ribas do Rio Pardo Recorrido: Antonio Buranelo Advogado: Cassiano Rodrigues Leal (OAB: 22359/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Chefe da Agência Fazendária de Ribas do Rio Pardo

Vistos.

Dê-se vista à Procuradoria de Justiça para exarar parecer.

Após, voltem-me conclusos.

Int.
28/08/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0800127-97.2022.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Comarca de Ribas do Rio Pardo Recorrido: Antonio Buranelo Advogado: Cassiano Rodrigues Leal (OAB: 22359/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Chefe da Agência Fazendária de Ribas do Rio Pardo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/08/2023 07:39

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 07:39

Remetidos os Autos para destino.
24/08/2023 07:39

Remetidos os Autos para destino.
20/06/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:23

Transitado em Julgado em data
18/05/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 20:10

Recebidos os autos
28/04/2023 20:10

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 09:40

Recebidos os autos
28/04/2023 09:40

Juntada de Petição de tipo
27/04/2023 01:29

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 01:29

Expedição de tipo de documento.
18/04/2023 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 20:03

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 20:03

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 20:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/04/2023 20:03

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 20:03

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 20:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/04/2023 19:58

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 14:57

Recebidos os autos
31/01/2023 14:57

Expedição de tipo de documento.
31/01/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 14:57

Concedida a Segurança
20/01/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 14:07

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2022 14:57

Recebidos os autos
12/07/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 00:11

Expedição de tipo de documento.
14/06/2022 18:43

Expedição de tipo de documento.
14/06/2022 18:43

Expedição de tipo de documento.
14/06/2022 18:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/03/2022 16:33

Recebidos os autos
30/03/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 07:16

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2022 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2022 09:40

Juntada de Petição de tipo
23/03/2022 18:17

Juntada de tipo de documento
23/03/2022 18:17

Juntada de tipo de documento
22/03/2022 13:44

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 11:55

Recebidos os autos
21/03/2022 11:55

Juntada de Petição de tipo
18/03/2022 14:06

Expedição de tipo de documento.
18/03/2022 13:06

Remetidos os Autos para destino.
18/03/2022 13:06

Remetidos os Autos para destino.
17/03/2022 15:03

Expedição de tipo de documento.
17/03/2022 15:03

Expedição de tipo de documento.
17/03/2022 15:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/03/2022 15:02

Recebidos os autos
17/03/2022 15:00

Expedição de tipo de documento.
17/03/2022 15:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/03/2022 07:15

Realizado cálculo de custas
16/03/2022 14:10

Juntada de Petição de tipo
16/03/2022 10:43

Realizado cálculo de custas
15/03/2022 06:57

Concedida a Medida Liminar
11/03/2022 12:44

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2022 09:40

Juntada de Petição de tipo
08/03/2022 16:22

Recebidos os autos
08/03/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 09:43

Conclusos para tipo de conclusão.
03/03/2022 13:35

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
03/03/2022 07:09

Realizado cálculo de custas
03/03/2022 07:09

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 07:09

Ato ordinatório praticado
02/03/2022 23:45

Realizado cálculo de custas
02/03/2022 23:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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