09/11/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:54

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 16:53

Transitado em Julgado em #{data}
19/10/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 01:21

Confirmada a intimação eletrônica
16/10/2023 01:21

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0834115-69.2021.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Daiane Rocha Brey Gonçalves Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Diante do exposto, com fundamento no art. 932, III, c/c art. 998, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza os regulares efeitos, a DESISTÊNCIA do recurso comunicada pelo recorrente.

Sem custas e honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
04/10/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 18:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 18:06

Homologada a Desistência do Recurso
20/09/2023 08:24

Conclusos para decisão
19/09/2023 17:40

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 17:40

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 05:41

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0834115-69.2021.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Daiane Rocha Brey Gonçalves Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

Após, voltem conclusos.
11/09/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica
07/09/2023 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/09/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 10:08

INCONSISTENTE
05/09/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 06:32

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 06:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 06:32

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0834115-69.2021.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Daiane Rocha Brey Gonçalves Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/08/2023 15:42

Conclusos para decisão
28/08/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 15:20

Distribuído por sorteio
28/08/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 18:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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