01/03/2024 17:09

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 14:47

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 03:03

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0814312-08.2018.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Recorrido: Aldo Eurípedes Donizete Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Advogado: Rafael Batista da Rocha (OAB: 14269/MS) Recorrido: Alencar Tavares de Oliveira Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Advogado: Rafael Batista da Rocha (OAB: 14269/MS) Recorrido: Emerson Luiz Rezende Machado Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Advogado: Rafael Batista da Rocha (OAB: 14269/MS) Recorrido: Fernando Sérgio Teixeira Rodrigues Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Advogado: Rafael Batista da Rocha (OAB: 14269/MS) Recorrido: João Carlos Teodoro Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Advogado: Rafael Batista da Rocha (OAB: 14269/MS) Recorrido: Luiz Carlos Albuquerque Barbosa Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Advogado: Rafael Batista da Rocha (OAB: 14269/MS) Recorrido: Mônica Heloisa de Souza Taborda Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Advogado: Rafael Batista da Rocha (OAB: 14269/MS) Recorrido: Neide Izabel Nunes Beraldo Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Advogado: Rafael Batista da Rocha (OAB: 14269/MS) Recorrido: Patricia Silva Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Advogado: Rafael Batista da Rocha (OAB: 14269/MS) Recorrido: João Antonio Mascarenhas Esteves Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Advogado: Rafael Batista da Rocha (OAB: 14269/MS) Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
04/09/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 15:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 12:57

INCONSISTENTE
22/08/2023 13:56

Baixa Definitiva
22/08/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:51

Recebidos os autos
01/07/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 12:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2022 12:35

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 17:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2022 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 12:46

Baixa Definitiva
10/06/2022 12:46

Baixa Definitiva
09/06/2022 22:23

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 09:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/06/2022 02:21

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2022 07:15

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 07:06

Publicado #{ato_publicado} em 08/06/2022.
07/06/2022 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2022 14:58

Reformada decisão anterior #{tipo_da_decisao_anterior} datada de 07/06/2022
07/06/2022 09:31

Conclusos para admissibilidade recursal
06/06/2022 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 08:27

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 02:24

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 02:00

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 00:32

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/05/2022 00:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2022 08:02

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 07:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2022 07:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2022 07:38

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 07:38

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
12/03/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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