STJ - 1417408-09.2023.8.12.0000

29/04/2025 00:00

Intimação

10/03/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/03/2025 13:03

Transitado em Julgado em 10/03/2025

09/12/2024 17:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1093521/2024

09/12/2024 16:40

Protocolizada Petição 1093521/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2024

09/12/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 954009/2024 - AgInt nos EDcl no

06/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0954009 - AgInt nos EDcl no AREsp 2647484 - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00954009/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2647484/MS

25/11/2024 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

21/11/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000925-2024-AJC-2T)

18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00954009/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2647484/MS

04/11/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/11/2024 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 973622/2024

04/11/2024 11:17

Protocolizada Petição 973622/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2024

29/10/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/10/2024 Petição Nº 954009/2024 -

28/10/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 954009/2024. Publicação prevista para 29/10/2024)

28/10/2024 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 954009/2024

28/10/2024 14:39

Protocolizada Petição 954009/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/10/2024

28/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024 Petição Nº 904932/2024 - EDcl

28/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024 Petição Nº 904932/2024 - EDcl

25/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0904932 - EDcl no AREsp 2647484 - Publicação prevista para 28/10/2024

25/10/2024 11:00

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00904932 - EDcl no AREsp 2647484

18/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/10/2024 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 923452/2024

18/10/2024 11:54

Protocolizada Petição 923452/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2024

15/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/10/2024 Petição Nº 904932/2024 -

14/10/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 904932/2024. Publicação prevista para 15/10/2024)

14/10/2024 14:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 904932/2024

14/10/2024 13:44

Protocolizada Petição 904932/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/10/2024

11/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024

10/10/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024

10/10/2024 13:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

13/09/2024 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

13/09/2024 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/09/2024 14:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 13:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

22/05/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2024 18:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

22/04/2024 00:00

Intimação