03/02/2023 13:32

Arquivado Definitivamente
03/02/2023 13:32

Baixa Definitiva
03/02/2023 13:27

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 11:30

Expedição de Ofício.
03/02/2023 11:18

Transitado em Julgado em #{data}
07/12/2022 22:08

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 03:56

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1416208-98.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Joao Eduardo Guimaraes Advogado: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB: 20802/MS) Advogado: Lucas Gabriel de Oliveira Tiodisio (OAB: 24243/MS) Agravada: Condomínio Garden Botanic Advogado: José Paulo do Nascimento Costa (OAB: 13707/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS - PRIMEIRA FASE - APENAS PARA DECIDIR OBRIGAÇÃO OU NÃO DE PRESTAR CONTAS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A Ação de Exigir Contas está dividida em duas fases diversas.

Na primeira fase da Ação de Exigir Contas, apenas se discute quanto à existência, ou não, da obrigação de o demandado prestar as contas exigidas, indicando se há entre as partes relação jurídica que conduza à necessidade de prestar as contas aludidas.

A (in)existência da correção das contas deve ser efetivamente analisada apenas em segunda fase, quando, então, o mérito das contas será, oportunamente, discutido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
06/12/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 09:42

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 09:42

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
01/12/2022 17:31

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/12/2022 11:25

Conclusos para decisão
29/11/2022 14:41

Juntada de Outros documentos
29/11/2022 14:41

Juntada de Outros documentos
29/11/2022 14:41

Juntada de Outros documentos
29/11/2022 14:41

Juntada de Outros documentos
29/11/2022 14:40

Juntada de Outros documentos
29/11/2022 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2022 07:09

Realizado cálculo de custas
04/11/2022 22:26

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 04:04

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/11/2022 13:16

Juntada de Outros documentos
03/11/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 12:47

Expedição de Ofício.
03/11/2022 09:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/11/2022 09:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/10/2022 15:00

Conclusos para decisão
18/10/2022 14:05

Juntada de Outros documentos
18/10/2022 14:05

Juntada de Outros documentos
18/10/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 13:34

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 03:18

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 02:02

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 02:01

INCONSISTENTE
04/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2022 15:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 12:50

Conclusos para decisão
03/10/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 12:50

Distribuído por sorteio
03/10/2022 12:45

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
03/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1420386-90.2022.8.12.0000

Adilson Valentim de Freitas

Municipio de Aparecida do Taboado

Advogado: Maria Clara Calente de Matos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/12/2022 15:30

Exibir Processo

Processo nº 1418781-12.2022.8.12.0000

Paulo Belarmino de Paula Junior

Juiz(A) de Direito da 2ª Vara do Tribuna...

Advogado: Paulo Belarmino de Paula Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/11/2022 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0802602-19.2022.8.12.0011

Coxim Comercio Varejista de Vestuario Lt...

Viviane Marieli de Lima

Advogado: Tallita Monteiro Balan

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/10/2022 15:20

Exibir Processo

Processo nº 1420282-98.2022.8.12.0000

Banco Bmg SA

Juraildes Maria de Jesus

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/02/2023 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0001798-57.2022.8.12.0020

Helix Sementes e Biotecnologia LTDA.

Alexandre Pessatto da Silva

Advogado: Ieda Maria Pando Alves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/09/2022 16:53

Exibir Processo