08/07/2024 10:02

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 10:02

Transitado em Julgado em #{data}
24/06/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Ianna Laura Castro Silveira (OAB 16494/MS), Edmar Soares da Silva (OAB 20047/MS) Processo 0801476-76.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Nayara Henrique da Silva - Ré: Ana Livia de Paula Ramos - Sentença: ntimação acerca da sentença: (...) 26.

Diante do exposto, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Nayara Henrique da Silva em face de Anna Lívia de Paula Ramos. 27.

Sem custas e honorários em primeiro grau, conforme artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95, razão pela qual requerimento de isenção do preparo recursal será analisado quando do exame de admissibilidade do respectivo recurso. 28.

Remetam-se os autos para os fins do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se. (...) Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.
19/06/2024 22:21

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.
19/06/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2024.
07/05/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:24

Recebidos os autos
12/04/2024 14:24

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:24

Homologada a Transação
12/04/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 17:25

Expedição de Certidão.
06/12/2023 16:24

Juntada de Petição de Alegações finais
04/12/2023 22:06

Juntada de Petição de Alegações finais
30/11/2023 18:13

Expedição de Certidão.
30/11/2023 16:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 16:22

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/11/2023 13:58

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 14:39

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/10/2023 14:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/11/2023 03:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
16/10/2023 17:03

Juntada de Mandado
16/10/2023 17:03

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Edmar Soares da Silva (OAB 20047/MS) Processo 0801476-76.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Nayara Henrique da Silva - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
06/09/2023 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2023.
06/09/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 07:41

Expedição de Mandado.
04/09/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.
01/09/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 18:33

Expedição de Certidão.
01/09/2023 18:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2023 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
26/08/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 15:32

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/08/2023 11:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2023.
25/07/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 18:51

Expedição de Carta.
24/07/2023 18:01

Expedição de Certidão.
24/07/2023 16:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/08/2023 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
19/07/2023 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 14/07/2023.
14/07/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 12:24

Expedição de Certidão.
30/06/2023 19:45

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 19:45

Expedição de Certidão.
30/06/2023 19:45

INCONSISTENTE
09/06/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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