STJ - 1417836-88.2023.8.12.0000

08/08/2024 11:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/08/2024 11:04

Transitado em Julgado em 08/08/2024

07/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024 Petição Nº 370897/2024 - AgInt

06/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0370897 - AgInt no RMS 73435 - Publicação prevista para 07/08/2024

06/08/2024 11:50

Extinto o processo por desistência (homologada a desistência do AgInt) - Petição Nº 2024/00370897 - AgInt no RMS 73435

05/08/2024 18:24

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00370897/2024 - AgInt no RMS 73435/MS

02/08/2024 19:51

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 642472/2024

02/08/2024 19:31

Protocolizada Petição 642472/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 02/08/2024

28/06/2024 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000134-2024-AJC-3T)

27/06/2024 10:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:57

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00370897/2024 - AgInt no RMS 73435/MS

28/05/2024 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 439782/2024

28/05/2024 14:36

Protocolizada Petição 439782/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/05/2024

28/05/2024 12:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 439056/2024

28/05/2024 12:14

Protocolizada Petição 439056/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/05/2024

16/05/2024 18:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 399727/2024

16/05/2024 18:27

Protocolizada Petição 399727/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2024

16/05/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

16/05/2024 12:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 397120/2024

16/05/2024 12:16

Protocolizada Petição 397120/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 16/05/2024

10/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/05/2024 Petição Nº 370897/2024 -

09/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/05/2024 07:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 371054/2024

08/05/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 370897/2024. Publicação prevista para 10/05/2024)

08/05/2024 20:14

Protocolizada Petição 371054/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2024

08/05/2024 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 370897/2024

08/05/2024 19:51

Protocolizada Petição 370897/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2024

30/04/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

29/04/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

29/04/2024 17:20

Conhecido o recurso de MAURÍCIO JORGE MUNIZ e não-provido

25/04/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

25/04/2024 16:45

Distribuído por dependência ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: TutCautAnt 424 (2024/0098432-7)

25/04/2024 06:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL