18/07/2025 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2025 17:08

Juntada de Petição de tipo
14/07/2025 02:10

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 10:33

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 10:05

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 06:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:27

Transitado em Julgado em data
30/06/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:00

Recebidos os autos
27/06/2025 16:00

Recebidos os autos
01/07/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 17:56

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2024 17:56

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 10:53

Juntada de Petição de tipo
16/06/2024 02:15

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0824803-96.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Heliane Socorro de Moraes - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95.

No mesmo prazo, manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.
06/06/2024 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 10:22

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 10:22

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 20:06

Recebidos os autos
05/06/2024 20:06

Decisão ou Despacho
05/06/2024 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:56

Juntada de Petição de tipo
05/05/2024 02:01

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:24

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 12:19

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 19:32

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:16

Homologada a Transação
08/04/2024 18:57

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 19:56

Remetidos os Autos para destino.
04/09/2023 03:45

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0824803-96.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Heliane Socorro de Moraes - Considerando que as partes não pleitearam por produção de provas, então, remetam-se os autos a um dos Juízes leigos atuantes neste Juízo para a elaboração de minuta de sentença.
01/09/2023 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/09/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 18:55

Recebidos os autos
02/08/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 16:00

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 16:53

Juntada de Petição de tipo
19/03/2023 02:06

Expedição de tipo de documento.
09/03/2023 16:12

Expedição de tipo de documento.
09/03/2023 16:11

Expedição de tipo de documento.
09/03/2023 13:46

de Conciliação
08/03/2023 18:24

Juntada de Petição de tipo
27/01/2023 16:52

Juntada de Petição de tipo
20/12/2022 03:54

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
19/11/2022 04:01

Expedição de tipo de documento.
09/11/2022 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2022 09:08

Expedição de tipo de documento.
09/11/2022 08:15

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 08:11

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 08:10

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 07:53

Expedição de tipo de documento.
09/11/2022 07:24

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 16:28

Expedição de tipo de documento.
08/11/2022 16:20

de Instrução e Julgamento
04/11/2022 19:18

Recebidos os autos
04/11/2022 19:18

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 10:30

Expedição de tipo de documento.
07/10/2022 10:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/10/2022 09:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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