22/07/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 06:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:21

Juntada de Petição de tipo
11/07/2025 11:20

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 18:10

Recebidos os autos
08/07/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:03

Conclusos para tipo de conclusão.
07/07/2025 22:23

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 06:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 13:55

Recebidos os autos
02/07/2025 13:55

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 13:55

Homologada a Transação
02/07/2025 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2025 11:42

Recebidos os autos
10/06/2025 11:42

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 14:35

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2025 14:01

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2025 14:01

de Instrução e Julgamento
27/03/2025 13:35

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 10:35

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 18:05

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 14:30

de Instrução e Julgamento
18/10/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:47

Recebidos os autos
07/10/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 18:05

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 17:02

Remetidos os Autos para destino.
24/05/2024 17:01

de Instrução e Julgamento
24/05/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 12:50

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 12:50

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 14:36

de Instrução e Julgamento
29/02/2024 18:23

Recebidos os autos
29/02/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 08:43

Juntada de tipo de documento
27/11/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 08:45

Juntada de tipo de documento
17/11/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 22:24

Expedição de tipo de documento.
12/11/2023 22:24

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Lucas Marques Sotolani (OAB 23590/MS) Processo 0801316-52.2023.8.12.0049 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antonio Carlos Sotolani, Marcela Cristine Suassuna Lobato, Lucas Marques Sotolani, Lucas Marques Sotolani, Lucas Marques Sotolani, Lucas Marques Sotolani, Lucas Marques Sotolani, Lucas Marques Sotolani, Lucas Marques Sotolani, Lucas Marques Sotolani, Lucas Marques Sotolani, Lucas Marques Sotolani, Lucas Marques Sotolani, Lucas Marques Sotolani, Lucas Marques Sotolani, Izabela Suassuna Lobato, Maria Elena Alves Marques Sotolani, Mauro Lutterbach Lobato, Sônia Regiori Costa, Giovana Marques Sottolano, Daniel Zamignan Molina, Gustavo Rocha Lobato, Bruna Villela Rocha Lobato, Wellyngton da Silva Meirele - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - Inicialmente, diante dos argumentos apresentados pela parte autora, determino o cancelamento da audiência de conciliação designada para o dia 27/10/2023 às 16:40.

De outro lado, o pedido de reconsideração da decisão de fls. 283-284 não comporta acolhimento.

O referido ato decisório acolheu os exatos termos do requerimento formulado às fls. 1-15/74-76, no sentido de determinar a suspensão das exigência das contas parceladas nos cartões de crédito dos requerentes, bem como de autorizar o depósito judicial de referidas parcelas nos autos.

Mostra-se impossível a revisão do provimento jurisdicional para liberar os requeridos de depositarem nos autos as parcelas mencionadas, vez que se trata de questão atinente ao próprio mérito do presente feito, ensejando a possível irreversibilidade dos efeitos da medida.

Ademais, o depósito judicial, visa garantir que, até o deslinde do feito, as questões objeto de controvérsia sirvam de caução, nos termos do artigo 300, §§ 1º e 3º, do CPC.

Assim, mantenho a decisão por seu próprios fundamentos.

Em prosseguimento, à secretaria para que cumpra o determinado às fls 283-284.

Diligências necessárias.
09/11/2023 18:12

Remetidos os Autos para destino.
09/11/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 10:53

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 10:52

de Instrução e Julgamento
26/10/2023 16:29

Recebidos os autos
26/10/2023 16:29

Tutela Provisória
25/10/2023 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 13:35

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 19:01

Recebidos os autos
06/10/2023 19:01

Decisão ou Despacho
05/10/2023 12:05

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2023 13:35

Juntada de Petição de tipo
29/09/2023 21:05

Juntada de Petição de tipo
19/09/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:02

Recebidos os autos
15/09/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2023 12:50

Juntada de Petição de tipo
06/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas Marques Sotolani (OAB 23590/MS) Processo 0801316-52.2023.8.12.0049 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antonio Carlos Sotolani, Marcela Cristine Suassuna Lobato, Lucas Marques Sotolani, Lucas Marques Sotolani, Lucas Marques Sotolani, Lucas Marques Sotolani, Lucas Marques Sotolani, Lucas Marques Sotolani, Lucas Marques Sotolani, Lucas Marques Sotolani, Lucas Marques Sotolani, Lucas Marques Sotolani, Lucas Marques Sotolani, Lucas Marques Sotolani, Lucas Marques Sotolani, Izabela Suassuna Lobato, Maria Elena Alves Marques Sotolani, Mauro Lutterbach Lobato, Sônia Regiori Costa, Giovana Marques Sottolano, Daniel Zamignan Molina, Gustavo Rocha Lobato, Bruna Villela Rocha Lobato, Wellyngton da Silva Meirele - Fica a parte intimada da decisão de fls. 47/52: "(...)Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, com base no artigos 300 e 497, ambos do CPC, DEFIRO PARCIALMENTE A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, a fim de determinar à parte requerida 123 VIAGENS E TURISMOS LTDA que, no prazo de 05 (cinco) dias, emita as passagens para o trecho Campo Grande/MS: a) Para os autores LUCAS MARQUES SOTOLANI e IZABELA SUASSUNA LOBATO, com ida em 11/11/2023 (sábado) e volta em 30/11/2023 (quinta-feira);b) Para os autores ANTONIO CARLOS SOTTOLANO, MARIA ELENA ALVES MARQUES SOTTOLANO, GIOVANA MARQUES SOTTOLANO e DANIEL ZAMIGNAN MOLINA, com ida em 11/11/2023 (sábado) e volta em 18/11/2023 (sábado); c) Para os autores MAURO LUTTERBACH LOBATO e SÔNIA REGIORI COSTA, com ida em 05/11/2023 (domingo) e volta em 30/11/2023 (quinta-feira); d) Para os autores GUSTAVO ROCHA LOBATO e BRUNA VILELA ROCHA LOBATO, com ida em 11/11/2023 (sábado) e volta em 20/11/2023 (segunda-feira); e) Para os autores MARCELA CRISTINE SUASSUNA LOBATO e WELLYNGTON DA SILVA MEIRELE, com ida em 11/11/2023 (sábado) e volta em 19/11/2023 (domingo).

A requerida deverá juntar os bilhetes emitidos na forma acima nos autos, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, após a intimação da concessão da liminar.

Para o cumprimento da medida, fixo multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a 30 dias." ...................................................................................................................................

Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Recife/PE, nas seguintes datas:
05/09/2023 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/09/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 18:00

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 16:54

Remetidos os Autos para destino.
01/09/2023 16:37

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 16:35

de Instrução e Julgamento
31/08/2023 18:43

Recebidos os autos
31/08/2023 18:43

Tutela Provisória
30/08/2023 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2023 19:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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