10/02/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 13:02

Transitado em Julgado em "data"
16/01/2025 16:49

Recebidos os autos
16/01/2025 16:49

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/12/2024 22:19

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:01

Publicação
18/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0001785-45.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Telefonica Data S/A Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB: 80851/RS) Recorrido: Espaço Quitt Alves DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul RepreLeg: Maria Quiteria de Araújo Alves A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno a recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação.

Participaram do julgamento os juízes Liliana de Oliveira Monteiro (relatora), Waldir Peixoto Barbosa (1.º vogal) e Marcus Vinícius de Oliveira Elias (2.° vogal).
17/12/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:33

Não-Provimento
12/12/2024 08:30

Deliberação em Sessão
12/12/2024 08:30

Deliberação em Sessão
03/12/2024 16:30

Inclusão em pauta
03/12/2024 15:20

Inclusão em Pauta
22/05/2024 13:21

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
22/05/2024 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/05/2024 10:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/05/2024 12:28

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
16/05/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 08:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/05/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 00:01

Publicação
16/05/2024 00:01

Publicação
15/05/2024 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:45

Expedição de "tipo de documento".
15/05/2024 14:45

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
15/05/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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