17/07/2024 11:52

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 11:51

Expedição de Certidão.
11/07/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0824835-04.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Miriam Benez Martins de Castro Machado Borges - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto a interlocutória de p. 295: "Logo, ante a ausência de preparo, então, prejudicado se mostra o seguimento do recurso inominado antes deduzido."
10/07/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.
10/07/2024 10:30

Transitado em Julgado em #{data}
10/07/2024 10:28

Expedição de Certidão.
10/07/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:04

Recebidos os autos
09/07/2024 15:32

Decisão ou Despacho
04/04/2024 12:07

Conclusos para despacho
04/04/2024 12:06

Expedição de Certidão.
27/03/2024 03:26

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2024.
25/03/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 19:02

Recebidos os autos
22/03/2024 10:51

Decisão ou Despacho
20/03/2024 18:26

Conclusos para despacho
13/03/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2024.
27/02/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 19:03

Recebidos os autos
26/02/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 18:23

Conclusos para despacho
23/02/2024 16:19

Expedição de Certidão.
23/02/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 13:51

Juntada de Petição de recurso inominado
01/02/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2024.
01/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0824835-04.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Miriam Benez Martins de Castro Machado Borges - Ante o exposto, na forma do artigo 487, inc.

I, do Cód. cit., JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Miriam Benez Martins de Castro Machado Borges em face do Município de Campo Grande/MS.
31/01/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:38

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 19:57

Expedição de Certidão.
17/01/2024 19:57

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 19:57

Homologada a Transação
17/01/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 19:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 05:58

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0824835-04.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Miriam Benez Martins de Castro Machado Borges - Considerando que as partes não pleitearam por produção de provas, então, remetam-se os autos a um dos Juízes leigos atuantes neste Juízo para a elaboração de minuta de sentença.
01/09/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.
01/09/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 19:06

Recebidos os autos
02/08/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 16:03

Conclusos para despacho
02/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2023 02:07

Expedição de Certidão.
09/03/2023 16:23

Expedição de Certidão.
09/03/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 13:44

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/03/2023 17:38

Juntada de Petição de Réplica
16/01/2023 08:37

Juntada de Petição de contestação
20/12/2022 03:55

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
19/11/2022 04:01

Expedição de Certidão.
09/11/2022 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2022.
09/11/2022 09:09

Expedição de Certidão.
09/11/2022 08:15

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 08:11

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 08:10

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 07:53

Expedição de Carta.
09/11/2022 07:24

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 16:28

Expedição de Certidão.
08/11/2022 16:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/03/2023 01:30:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
04/11/2022 19:17

Recebidos os autos
04/11/2022 19:17

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 11:31

Expedição de Certidão.
07/10/2022 11:31

INCONSISTENTE
07/10/2022 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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