20/05/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 07:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2024 07:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2024 13:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/05/2024.
10/05/2024 07:50

Juntada de Petição de Contra-razões
28/04/2024 02:49

Expedição de Certidão.
24/04/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0824844-63.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nelagley Marques - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto ao teor da interlocutória de p. 338/340: "ISSO POSTO, condena-se a parte Autora ao pagamento de R$ 400,00 nos termos já consignados retro por litigância de má-fé em favor do Réu – sendo que em caso de eventual condenação nos autos em seu favor caberá ser abatido do quantum.No mais, tendo em vista que a parte recorrente comprovou o recolhimento do preparo recursal, recebe-se o recurso inominado deduzido nos autos no seu efeito devolutivo (pp. 296/303)." Fica também intimado para, no mesmo prazo, manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.
18/04/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2024.
18/04/2024 08:34

Expedição de Certidão.
18/04/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 19:19

Recebidos os autos
17/04/2024 14:55

Decisão ou Despacho
04/04/2024 12:14

Conclusos para despacho
28/03/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 07:19

Realizado cálculo de custas
27/03/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:52

Realizado cálculo de custas
25/03/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2024.
25/03/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 19:02

Recebidos os autos
22/03/2024 10:44

Decisão ou Despacho
20/03/2024 18:28

Conclusos para despacho
12/03/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2024.
27/02/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 19:02

Recebidos os autos
26/02/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 18:23

Conclusos para despacho
23/02/2024 17:16

Expedição de Certidão.
22/02/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 11:37

Juntada de Petição de recurso inominado
01/02/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2024.
01/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0824844-63.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nelagley Marques - Ante o exposto, na forma do artigo 487, inc.

I, do Cód. cit., JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Nelagley Marques em face do Município de Campo Grande/MS pelas razões expostas.
31/01/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:38

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 21:47

Expedição de Certidão.
15/01/2024 21:47

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 21:47

Homologada a Transação
15/01/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 19:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 05:59

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0824844-63.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nelagley Marques - Considerando que as partes não pleitearam por produção de provas, então, remetam-se os autos a um dos Juízes leigos atuantes neste Juízo para a elaboração de minuta de sentença.
01/09/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.
01/09/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 19:06

Recebidos os autos
02/08/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 16:04

Conclusos para despacho
02/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2023 02:07

Expedição de Certidão.
09/03/2023 16:26

Expedição de Certidão.
09/03/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 13:45

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/03/2023 17:40

Juntada de Petição de Réplica
16/01/2023 08:37

Juntada de Petição de contestação
20/12/2022 03:55

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
19/11/2022 04:01

Expedição de Certidão.
09/11/2022 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2022.
09/11/2022 09:09

Expedição de Certidão.
09/11/2022 08:15

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 08:11

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 08:10

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 07:53

Expedição de Carta.
09/11/2022 07:24

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 16:28

Expedição de Certidão.
08/11/2022 16:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/03/2023 01:45:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
04/11/2022 19:17

Recebidos os autos
04/11/2022 19:17

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 12:19

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 12:18

Expedição de Certidão.
07/10/2022 12:18

INCONSISTENTE
07/10/2022 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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