29/07/2024 10:31

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 10:29

Transitado em Julgado em #{data}
23/07/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB 10548/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0800707-08.2023.8.12.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Francisco Walmir da Silva - (...) Dispositvo Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela autora.

Revogo a tutela de fls. 24-25.

Por conseguinte, julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Proceso Civil.

Sem custas e sem honorários, por força do disposto no art. 5 da Lei n.º 9.09/95.

Submeto a presente sentença à homologação pelo(a) MM(a).

Juiz(a) Togado(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.09/95. (...) Nos termos do art. 45 da Lei nº 1.071/90, e art. 40 da Lei nº 9.09/95, HOMOLOGO a r. sentença de f(ls).146/147, proferida pelo Juiz Leigo, ficando extinto o proceso nos termos nela mencionados.

P.

R.

I-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, procedidas às necesárias anotações e comunicações.
11/07/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:46

Recebidos os autos
28/06/2024 15:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:45

Homologada a Transação
25/06/2024 14:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/05/2024 15:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2024 15:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
26/01/2024 14:40

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/01/2024 14:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/12/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 14:13

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/11/2023 14:12

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/11/2023 09:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/09/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB 10548/MS) Processo 0800707-08.2023.8.12.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Francisco Walmir da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
11/09/2023 21:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 19:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/09/2023 07:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/08/2023 20:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2023 14:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 13:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 13:17

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/08/2023 16:49

Recebidos os autos
22/08/2023 16:49

Decisão ou Despacho
21/08/2023 12:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/08/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 10:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 10:49

INCONSISTENTE
19/07/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 17:15

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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