TJMS - 0802325-12.2023.8.12.0029
1ª instância - Navirai - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 17:55
Recebidos os autos
-
09/06/2025 17:55
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
27/05/2025 16:53
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/05/2025 15:17
Juntada de Petição de tipo
-
01/05/2025 13:34
Ato ordinatório praticado
-
01/05/2025 05:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/04/2025 07:59
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 11:20
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 19:18
Recebidos os autos
-
14/04/2025 19:18
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2025 18:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/04/2025 18:24
Decorrido prazo de parte
-
31/03/2025 15:15
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 07:02
Juntada de tipo de documento
-
26/02/2025 12:04
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 10:39
Expedição de tipo de documento.
-
10/02/2025 10:02
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 15:18
Recebidos os autos
-
30/01/2025 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2025 09:56
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/12/2024 10:08
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 08:31
Juntada de Petição de tipo
-
11/12/2024 21:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/12/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 04:15
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 02:03
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 07:25
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 14:58
Expedição de tipo de documento.
-
01/04/2024 11:20
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 13:17
Juntada de tipo de documento
-
27/03/2024 13:17
Juntada de tipo de documento
-
13/03/2024 21:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/03/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 16:16
Recebidos os autos
-
28/02/2024 16:16
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
-
22/02/2024 16:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/02/2024 16:05
Juntada de Petição de tipo
-
15/02/2024 15:23
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 15:23
Expedição de tipo de documento.
-
29/01/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 10:00
Juntada de Petição de tipo
-
19/01/2024 09:53
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Daniel Araujo Botelho (OAB 15355/MS) Processo 0802325-12.2023.8.12.0029 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fabiane C. de Oliveira de Souza & Cia Ltda Me - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção. -
18/01/2024 20:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/01/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 17:55
Juntada de tipo de documento
-
19/12/2023 17:55
Juntada de tipo de documento
-
04/12/2023 18:31
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 18:26
Expedição de tipo de documento.
-
14/11/2023 09:19
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 17:26
Recebidos os autos
-
07/11/2023 17:26
Determinada Requisição de Informações
-
17/10/2023 11:24
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/09/2023 21:15
Juntada de tipo de documento
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27/09/2023 20:32
Juntada de tipo de documento
-
11/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Daniel Araujo Botelho (OAB 15355/MS) Processo 0802325-12.2023.8.12.0029 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fabiane C. de Oliveira de Souza & Cia Ltda Me - Intimação da parte autora da decisão de f. 20: "A condição de microempresa ou EPP se infere por certidão atualizada expedida pela Junta Comercial, por ficha de identificação ou pelo total de sua receita bruta anual.
Prescreve o enunciado 135 do Fonaje: "O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende de comprovação de qualificação tributária atualizada e documento fiscal referente ao negócio jurídico objeto da demanda".
Desta feita, intime-se a parte autora para apresentar, em 15 (quinze) dias, de acordo com o art. 321, do CPC, comprovante atualizado da JUCEMS, atestando sua condição de microempresa ou EPP, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção e arquivamento do presente feito.
Intime-se.
Cumpra-se." -
07/09/2023 22:52
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 21:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/09/2023 11:19
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 11:14
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 17:21
Recebidos os autos
-
30/08/2023 17:21
Emenda à Inicial
-
23/08/2023 11:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/08/2023 11:48
Expedição de tipo de documento.
-
21/08/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 08:30
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
19/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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