TJMS - 1417898-31.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Polo Ativo

Partes

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.

CNPJ: 01.613.433/0001-85

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 13043/MS

CPF *68.***.*00-06

IGOR MACEDO FACO

Polo Passivo

Partes

LUIS ANTONIO LUCIANETTE

CPF *06.***.*39-25

Advogados

JAKELINE LAGO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB: 15994/MS

CPF *25.***.*18-52

FERNANDA MOLINA SCHNEIDER

OAB: 26536/MS

ANAISA MARIA GIMENES BANHARA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2025 02:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2025 02:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2025 09:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/01/2025 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2025 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2025 09:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/01/2025 09:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2025 09:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2024 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1417898-31.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

    Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Recorrido: Luís Antônio Lucianette (Representado(a) por sua Mãe) Maria Edina Soares Advogada: Anaísa Maria Gimenes Banhara (OAB: 21720/MS) Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB: 15994/MS) Advogado: Fernanda Molina Schneider (OAB: 26536/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 07/02/2024 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1417898-31.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

    Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravado: Luís Antônio Lucianette (Representado(a) por sua Mãe) Maria Edina Soares Advogada: Anaísa Maria Gimenes Banhara dos Santos (OAB: 21720/MS) Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB: 15994/MS) Advogado: Fernanda Molina Schneider (OAB: 26536/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INCABÍVEL DISCUSSÃO DE MATÉRIA SENTENCIADA - RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

    O agravo interno deve impugnar especificadamente os fundamentos da decisão monocrática do relator, nos termos do art. 1.021, § 1º, do Código de Processo Civil.

    O recurso que não trouxer em suas razões fundamentos de fato e de direito capazes de modificar o entendimento exposto na decisão agravada é manifestamente improcedente, nos termos do art. 138, inc.

    IV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

    Recurso conhecido e não provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1417898-31.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

    Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravado: Luís Antônio Lucianette (Representado(a) por sua Mãe) Maria Edina Soares Advogada: Anaísa Maria Gimenes Banhara dos Santos (OAB: 21720/MS) Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB: 15994/MS) Advogado: Fernanda Molina Schneider (OAB: 26536/MS) Intime(m)-se o(s) Agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 dias, consoante o art. 1.021 do Código de Processo Civil.

    Em seguida da(s) manifestação(ões) do(s) Agravado(s), determino a remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação no prazo legal.

    Depois, conclusos.

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1417898-31.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

    Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravado: Luís Antônio Lucianette (Representado(a) por sua Mãe) Maria Edina Soares Advogada: Anaísa Maria Gimenes Banhara dos Santos (OAB: 21720/MS) Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB: 15994/MS) Advogado: Fernanda Molina Schneider (OAB: 26536/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 19/10/2023 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2023 10:38

    Arquivado Definitivamente

  • 15/09/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 13:01

    INCONSISTENTE

  • 15/09/2023 06:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1417898-31.2023.8.12.0000 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

    Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravado: Luís Antônio Lucianette (Representado(a) por sua Mãe) Maria Edina Soares Advogado: Anaísa Maria Gimenes Banhara dos Santos (OAB: 21720/MS) Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB: 15994/MS) Advogado: Fernanda Molina Schneider (OAB: 26536/MS) Assim, nego seguimento ao recurso, uma vez que as razões estão em confronto com a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, sendo, por isso, manifestamente improcedente, nos termos art. 138, inc.

    IV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

    Comunique-se o Juízo de primeiro grau.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Sem recurso, ao arquivo.

    Cumpra-se.

  • 14/09/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 16:26

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2023 15:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/09/2023 15:48

    Negado seguimento ao recurso

  • 12/09/2023 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 01:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 01:27

    INCONSISTENTE

  • 12/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1417898-31.2023.8.12.0000 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Agravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

    Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravado: Luís Antônio Lucianette (Representado(a) por sua Mãe) Maria Edina Soares Advogado: Anaísa Maria Gimenes Banhara dos Santos (OAB: 21720/MS) Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB: 15994/MS) Advogado: Fernanda Molina Schneider (OAB: 26536/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 11/09/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 10:26

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 10:26

    Distribuído por prevenção

  • 11/09/2023 10:24

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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