TJMS - 1417870-63.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

RUDNEI PEREIRA DOS SANTOS

OAB: 17387/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 21:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 16:30

    Arquivado Definitivamente

  • 30/11/2023 16:29

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2023 16:28

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/11/2023 13:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/11/2023 13:25

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/11/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 16:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/11/2023 16:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/11/2023 16:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/11/2023 15:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/11/2023 15:52

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 15:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/11/2023 15:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/11/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 13:54

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/11/2023 03:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1417870-63.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: J.

    P. da S.

    Advogado: Rudnei Pereira dos Santos (OAB: 17387/MS) Agravante: M.

    L.

    G. da S.

    Advogado: Rudnei Pereira dos Santos (OAB: 17387/MS) Agravada: C.

    P. da S.

    Agravado: L.

    D. dos S.

    EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE GUARDA - TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA - DECISÃO MANTIDA - PEDIDO DE GUARDA PELOS AVÓS MATERNOS - CRIANÇA EXPOSTA A ABANDONO E NEGLIGÊNCIA - TRANSCURSO DE MAIS DE 1 ANO DESDE ACOLHIMENTO - MENOR ENCONTRA-SE BEM CUIDADO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA - COM O PARECER - RECURSO DESPROVIDO. tratando-se de guarda unilateral, deve ser deferida em favor da pessoa que revele melhores condições de proporcionar ao menor a assistência educacional, material e emocional.

    No presente caso, os elementos dos autos não autorizam a concessão da guarda provisória do menor em favor dos avós maternos, ora agravantes.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 06/11/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 02:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1417870-63.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Agravante: J.

    P. da S.

    Advogado: Rudnei Pereira dos Santos (OAB: 17387/MS) Agravante: M.

    L.

    G. da S.

    Advogado: Rudnei Pereira dos Santos (OAB: 17387/MS) Agravada: C.

    P. da S.

    Agravado: L.

    D. dos S.

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 31/10/2023 21:26

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 21:26

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 31/10/2023 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 08:35

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 16/10/2023 13:14

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/10/2023 18:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/10/2023 18:22

    Recebidos os autos

  • 10/10/2023 18:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 10/10/2023 18:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/09/2023 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 06:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1417870-63.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: J.

    P. da S.

    Advogado: Rudnei Pereira dos Santos (OAB: 17387/MS) Agravante: M.

    L.

    G. da S.

    Advogado: Rudnei Pereira dos Santos (OAB: 17387/MS) Agravada: C.

    P. da S.

    Agravado: L.

    D. dos S.

    Assim, indefiro a concessão de tutela antecipada recursal.

    Encaminhem-se os autos à PGJ.

  • 14/09/2023 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 09:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/09/2023 07:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2023 07:39

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 12/09/2023 01:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 01:40

    INCONSISTENTE

  • 12/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1417870-63.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: J.

    P. da S.

    Advogado: Rudnei Pereira dos Santos (OAB: 17387/MS) Agravante: M.

    L.

    G. da S.

    Advogado: Rudnei Pereira dos Santos (OAB: 17387/MS) Agravada: C.

    P. da S.

    Agravado: L.

    D. dos S.

    Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 11/09/2023 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 11:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/09/2023 11:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/09/2023 11:05

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 11/09/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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