TJMS - 1417907-90.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/10/2024 08:13
Baixa Definitiva
-
26/10/2024 08:12
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 02:58
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1417907-90.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Emilia Areco Gomes Advogado: Givanildo Heleno de Paula (OAB: 12246/MS) Agravado: Edegar Luis Caspers Straglioto Advogado: Juan Paulo Medeiros dos Santos (OAB: 7182/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
30/07/2024 16:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/07/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 13:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/07/2024 13:12
INCONSISTENTE
-
17/07/2024 16:04
Baixa Definitiva
-
17/07/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 16:03
Recebidos os autos
-
10/05/2024 14:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/05/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 13:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/05/2024 22:44
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 03:17
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/05/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 12:21
Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2024.
-
05/05/2024 17:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/05/2024 17:26
Recurso Especial não admitido
-
03/05/2024 14:37
Conclusos para admissibilidade recursal
-
03/05/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 02:50
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 00:39
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/04/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 07:27
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 16:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/04/2024 16:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/04/2024 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1417907-90.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Emilia Areco Gomes Advogado: Givanildo Heleno de Paula (OAB: 12246/MS) Recorrido: Edegar Luis Caspers Straglioto Advogado: Juan Paulo Medeiros dos Santos (OAB: 7182/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
31/10/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1417907-90.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Emilia Areco Gomes Advogado: Givanildo Heleno de Paula (OAB: 12246/MS) Agravado: Edegar Luis Caspers Straglioto Advogado: Juan Paulo Medeiros dos Santos (OAB: 7182/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ARGUIÇÃO DE NULIDADE DO JULGAMENTO MONOCRÁTICO - AFASTADA - POSSIBILIDADE - JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE SOBRE O ASSUNTO - APLICAÇÃO DO ART. 138 DO RITJ/MS C/C O ART. 932 DO CPC E C/C A JURISPRUDÊNCIA DO STJ (SÚMULA 568) - AÇÃO DE DIVISÃO DE CONDOMÍNIO COM PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO - JÁ OCORREU A DECRETAÇÃO DA EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO - AFRONTA À COISA JULGADA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
25/10/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1417907-90.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Emilia Areco Gomes Advogado: Givanildo Heleno de Paula (OAB: 12246/MS) Agravado: Edegar Luis Caspers Straglioto Advogado: Juan Paulo Medeiros dos Santos (OAB: 7182/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
23/10/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1417907-90.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Emilia Areco Gomes Advogado: Givanildo Heleno de Paula (OAB: 12246/MS) Agravado: Edegar Luis Caspers Straglioto Advogado: Juan Paulo Medeiros dos Santos (OAB: 7182/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417907-90.2023.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Emilia Areco Gomes Advogado: Givanildo Heleno de Paula (OAB: 12246/MS) Agravado: Edegar Luis Caspers Straglioto Advogado: Juan Paulo Medeiros dos Santos (OAB: 7182/MS) Em vista do exposto, conheço e nego provimento ao agravo de instrumento, mantendo-se a decisão agravada -
14/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417907-90.2023.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Emilia Areco Gomes Advogado: Givanildo Heleno de Paula (OAB: 12246/MS) Agravado: Edegar Luis Caspers Straglioto Advogado: Juan Paulo Medeiros dos Santos (OAB: 7182/MS) Em vista do exposto, indefiro o pedido de tutela recursal de urgência.
Intime-se a parte agravada para, querendo, responder ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis. -
12/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417907-90.2023.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Emilia Areco Gomes Advogado: Givanildo Heleno de Paula (OAB: 12246/MS) Agravado: Edegar Luis Caspers Straglioto Advogado: Juan Paulo Medeiros dos Santos (OAB: 7182/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801614-25.2022.8.12.0002
Marlon Jonas Comochena da Silva
Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos...
Advogado: Carlos Valfrido Goncalves
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/01/2024 10:14
Processo nº 1417912-15.2023.8.12.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Welligthon Soares Goes
Advogado: Ailton Ferreira dos Santos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/09/2023 11:16
Processo nº 0812317-52.2021.8.12.0001
Luiz Francisco Cavalcante
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/04/2021 17:18
Processo nº 0812317-52.2021.8.12.0001
Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
Luiz Francisco Cavalcante
Advogado: Rodrigo Campos Zequim
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/08/2022 11:30
Processo nº 0812317-52.2021.8.12.0001
Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
Tribunal Superior - TJMS
Ajuizamento: 20/03/2025 18:45