STJ - 0800453-42.2021.8.12.0025
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800453-42.2021.8.12.0025/50002 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Agravado: Sebastião Silva dos Santos Advogado: Ronaldo Miranda de Barros (OAB: 7935/MS) Advogada: Sueli Conegundes da Silva (OAB: 20162/MS) Em assim sendo, traslade-se cópia das peças produzidas no STJ (fs. 33/46), bem como desta decisão, para os autos do RECURSO ESPECIAL (seq. n. 50000), que deverá retornar à conclusão para o cumprimento da determinação da Corte Superior. -
04/09/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800453-42.2021.8.12.0025/50002 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Agravado: Sebastião Silva dos Santos Advogado: Ronaldo Miranda de Barros (OAB: 7935/MS) Advogada: Sueli Conegundes da Silva (OAB: 20162/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
17/08/2023 13:23
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
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17/08/2023 13:23
Transitado em Julgado em 17/08/2023
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01/06/2023 05:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023
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31/05/2023 19:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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30/05/2023 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023
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30/05/2023 21:10
Determinada a devolução dos autos à origem para
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10/02/2023 17:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
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10/02/2023 17:00
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
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10/02/2023 13:26
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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10/02/2023 12:07
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
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24/01/2023 17:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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24/01/2023 16:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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17/01/2023 18:29
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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