18/07/2025 11:33

Registro Processual
10/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800659-96.2020.8.12.0023/50001 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Recorrido: Lenir Fátima Rosati Vieira Advogado: Átila Duarte Enz (OAB: 17497/MS) Assim, acatando a decisão proferida pela Corte Superior, determino o SOBRESTAMENTO do processo até decisão definitiva no âmbito da ADI 5.090/DF.

Providencie a secretaria os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja, oportunamente, cumprido o art. 1.040, I, II, III e IV, da Lei Adjetiva Civil. Às providências.

Intimem-se.
15/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800659-96.2020.8.12.0023/50002 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Agravada: Lenir Fátima Rosati Vieira Advogado: Átila Duarte Enz (OAB: 17497/MS) Em assim sendo, traslade-se cópia das peças produzidas no STJ (fs. 16/40), bem como desta decisão, para os autos do RECURSO ESPECIAL (seq. n. 50001), que deverá retornar à conclusão para o cumprimento da determinação da Corte Superior.
04/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800659-96.2020.8.12.0023/50002 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Agravada: Lenir Fátima Rosati Vieira Advogado: Átila Duarte Enz (OAB: 17497/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
18/07/2022 10:37

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 10:34

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 11:57

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 09:15

Registro Processual
28/03/2022 12:30

Recebidos os autos
28/03/2022 12:30

Confirmada
25/03/2022 22:03

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 14:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/03/2022 06:05

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 06:05

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 00:01

Publicação
25/03/2022 00:01

Publicação
24/03/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 14:34

Provimento em Parte
21/03/2022 10:20

Inclusão em pauta
16/02/2022 11:13

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2022 11:13

Expedição de "tipo de documento".
16/02/2022 11:13

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
16/02/2022 11:13

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
11/02/2022 17:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/02/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 07:30

Confirmada
28/01/2022 02:01

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 00:40

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 00:40

Expedida/Certificada
28/01/2022 00:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/01/2022 00:01

Publicação
27/01/2022 09:33

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 09:10

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2022 09:10

Expedição de "tipo de documento".
27/01/2022 09:10

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
27/01/2022 09:07

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 08:27

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 20:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
26/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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