TJMS - 0800453-42.2021.8.12.0025
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2025 09:31
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:31
Arquivado Definitivamente
-
03/04/2025 09:31
Baixa Definitiva
-
03/04/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:28
Juntada de tipo de documento
-
03/04/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:28
Juntada de tipo de documento
-
03/04/2025 09:28
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/04/2025 09:28
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/04/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:28
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/04/2025 09:28
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/04/2025 09:28
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/04/2025 09:28
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/04/2025 09:28
Juntada de tipo de documento
-
03/04/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:27
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
03/04/2025 09:27
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:27
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/04/2025 09:27
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/04/2025 09:27
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/04/2025 09:27
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/04/2025 09:27
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:27
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:27
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:27
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/04/2025 09:27
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/04/2025 09:27
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:27
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:27
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:27
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/04/2025 09:27
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/04/2025 09:27
Juntada de tipo de documento
-
03/04/2025 09:27
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:27
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:27
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:27
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:27
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:27
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:27
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:27
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/04/2025 09:27
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/04/2025 09:27
Juntada de tipo de documento
-
03/04/2025 09:27
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/04/2025 09:27
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/04/2025 09:27
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:27
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:27
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:27
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:27
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:27
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/04/2025 09:27
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/04/2025 09:27
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:27
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/04/2025 09:27
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/04/2025 09:27
Juntada de tipo de documento
-
03/04/2025 09:27
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:27
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:27
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:27
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:27
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:27
Juntada de tipo de documento
-
03/04/2025 09:26
Juntada de tipo de documento
-
03/04/2025 09:26
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:26
Juntada de tipo de documento
-
03/04/2025 09:26
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:26
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:26
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:26
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:26
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:26
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/04/2025 09:26
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/04/2025 09:26
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/04/2025 09:26
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/04/2025 09:26
Juntada de tipo de documento
-
03/04/2025 09:26
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:26
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:26
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:26
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:26
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:26
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:26
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
03/04/2025 09:26
Juntada de tipo de documento
-
03/04/2025 09:26
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:26
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:26
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:26
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:26
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:26
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/04/2025 09:26
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/04/2025 09:26
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:26
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:26
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:26
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/04/2025 09:26
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
02/04/2025 17:48
Baixa Definitiva
-
02/04/2025 17:48
Certidão Cartorária
-
01/04/2025 19:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
01/04/2025 19:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
28/03/2025 22:59
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 11:37
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 11:37
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
28/03/2025 04:02
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 00:01
Publicação
-
28/03/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800453-42.2021.8.12.0025/50000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Recorrido: Sebastião Silva dos Santos Advogado: Ronaldo Miranda de Barros (OAB: 7935/MS) Advogada: Sueli Conegundes da Silva (OAB: 20162/MS) Ante o exposto, por ter este Tribunal adequado a sua decisão ao posicionamento adotado no paradigma do STJ (Tema 731 - ADI 5090/DF), exaurindo-se a pretensão do recorrente, declara-se prejudicado o presente interposto por Estado de Mato Grosso do Sul, nos termos do art. 589, II, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
Após o trânsito em julgado, baixem os autos à origem. -
27/03/2025 07:21
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 16:58
Publicação
-
26/03/2025 13:52
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
26/03/2025 13:52
Recurso prejudicado
-
21/03/2025 17:20
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/03/2025 10:30
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 10:30
Juntada de tipo de documento
-
30/01/2025 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0800453-42.2021.8.12.0025 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Comarca de Bandeirantes Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Apelado: Sebastião Silva dos Santos Advogado: Ronaldo Miranda de Barros (OAB: 7935/MS) Advogada: Sueli Conegundes da Silva (OAB: 20162/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
27/01/2025 13:59
Registro Processual
-
27/01/2025 13:59
Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição
-
27/01/2025 13:57
Certidão Cartorária
-
29/11/2024 13:41
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 13:41
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
25/11/2024 22:08
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 02:54
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 00:01
Publicação
-
25/11/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800453-42.2021.8.12.0025/50000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Recorrido: Sebastião Silva dos Santos Advogado: Ronaldo Miranda de Barros (OAB: 7935/MS) Advogada: Sueli Conegundes da Silva (OAB: 20162/MS) POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido aparentemente em desacordo com a orientação do STF, firmada na ADI 5090/DF, determino, com fundamento no art. 1.040, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
22/11/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 13:54
Publicação
-
20/11/2024 10:27
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
20/11/2024 10:27
Decisão
-
18/11/2024 14:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/11/2024 13:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
12/11/2024 13:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
22/09/2023 14:08
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
22/09/2023 14:08
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
21/09/2023 22:42
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 12:04
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
21/09/2023 03:29
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 00:01
Publicação
-
21/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800453-42.2021.8.12.0025/50000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Recorrido: Sebastião Silva dos Santos Advogado: Ronaldo Miranda de Barros (OAB: 7935/MS) Advogada: Sueli Conegundes da Silva (OAB: 20162/MS) Assim, acatando a decisão proferida pela Corte Superior, determino o SOBRESTAMENTO do processo até decisão definitiva no âmbito da ADI 5.090/DF.
Providencie a secretaria os atos administrativos necessários para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que seja, oportunamente, cumprido o art. 1.040, I, II, III e IV, da Lei Adjetiva Civil. Às providências.
Intimem-se. -
20/09/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 10:55
Publicação
-
20/09/2023 09:52
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
20/09/2023 09:52
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
18/09/2023 14:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/09/2023 13:56
Baixa Definitiva
-
15/09/2023 22:43
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 10:36
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/09/2023 05:41
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800453-42.2021.8.12.0025/50002 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Agravado: Sebastião Silva dos Santos Advogado: Ronaldo Miranda de Barros (OAB: 7935/MS) Advogada: Sueli Conegundes da Silva (OAB: 20162/MS) Em assim sendo, traslade-se cópia das peças produzidas no STJ (fs. 33/46), bem como desta decisão, para os autos do RECURSO ESPECIAL (seq. n. 50000), que deverá retornar à conclusão para o cumprimento da determinação da Corte Superior. -
14/09/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 17:49
Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.
-
13/09/2023 17:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/09/2023 17:30
Prejudicado o recurso
-
06/09/2023 06:53
Conclusos para admissibilidade recursal
-
04/09/2023 06:34
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800453-42.2021.8.12.0025/50002 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Agravado: Sebastião Silva dos Santos Advogado: Ronaldo Miranda de Barros (OAB: 7935/MS) Advogada: Sueli Conegundes da Silva (OAB: 20162/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
01/09/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 11:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/09/2023 11:24
INCONSISTENTE
-
21/08/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 16:08
Recebidos os autos
-
17/01/2023 16:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/01/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 16:27
Processo Reativado
-
16/01/2023 14:55
Baixa Definitiva
-
16/01/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 12:06
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 15:10
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2022 15:54
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 22:04
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 14:06
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 13:09
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 11:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2022 03:19
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2022 11:01
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 09:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
22/09/2022 14:00
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 16:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2022 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
21/09/2022 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
13/09/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2022 15:20
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
12/09/2022 13:55
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2022 14:51
Inclusão em Pauta
-
31/08/2022 11:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2022 10:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2022 10:38
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
30/08/2022 06:18
Conclusos para admissibilidade recursal
-
29/08/2022 16:23
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 16:21
Processo Reativado
-
29/08/2022 16:12
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
-
29/08/2022 14:17
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2022 12:02
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2022 07:20
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2022 01:53
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/07/2022 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2022 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2022 10:00
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2022 09:32
Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2022.
-
20/07/2022 02:03
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2022 00:50
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2022 00:50
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
20/07/2022 00:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/07/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2022 17:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/07/2022 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2022 13:03
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 12:46
Conclusos para admissibilidade recursal
-
19/07/2022 12:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/07/2022 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2022 12:46
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2022
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800659-96.2020.8.12.0023
Estado de Mato Grosso do Sul
Lenir Fatima Rosati Vieira
Advogado: Ana Paula Ribeiro Costa
Tribunal Superior - TJMS
Ajuizamento: 30/03/2023 09:00
Processo nº 0800659-96.2020.8.12.0023
Estado de Mato Grosso do Sul
Lenir Fatima Rosati Vieira
Advogado: Atila Duarte Enz
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/02/2022 11:13
Processo nº 0803465-59.2023.8.12.0101
Banco Bradesco S.A.
Limp X Industrias e Comercio P. L. Eirel...
Advogado: Daniel Ribas da Cunha
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/02/2024 15:26
Processo nº 0803465-59.2023.8.12.0101
Limp X Industrias e Comercio P. L. Eirel...
Banco Bradesco
Advogado: Daniel Ribas da Cunha
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/07/2023 10:50
Processo nº 0800140-10.2023.8.12.0026
Marcelo Amaral Schulz
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Sandra Camara Martins e Souza
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/04/2024 15:20