STJ - 2000463-63.2021.8.12.0000

04/09/2023 00:00

Intimação

17/08/2023 10:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/08/2023 10:43

Transitado em Julgado em 15/08/2023

28/06/2023 10:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 637593/2023

28/06/2023 10:27

Protocolizada Petição 637593/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/06/2023

30/05/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023 Petição Nº 350044/2023 - EDcl

29/05/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0350044 - EDcl no AREsp 2095158 - Publicação prevista para 30/05/2023

29/05/2023 15:00

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2023/00350044 - EDcl no AREsp 2095158

28/04/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

28/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2023 e término em 27/04/2023 o prazo para ALEXANDRE MATHIAS apresentar resposta à petição n. 350044/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 137.

19/04/2023 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/04/2023 Petição Nº 350044/2023 -

18/04/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/04/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 350044/2023. Publicação prevista para 19/04/2023)

18/04/2023 10:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 350044/2023

18/04/2023 10:28

Protocolizada Petição 350044/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/04/2023

18/04/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2023

17/04/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2023

16/04/2023 16:20

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

12/12/2022 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:30

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 15:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/06/2022 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

07/06/2022 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

06/06/2022 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/06/2022 12:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/04/2022 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/04/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/03/2022 18:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL