TJMS - 0022757-43.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/11/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 11:56
Arquivado Definitivamente
-
20/11/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 07:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/11/2023 07:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/11/2023 07:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/11/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 07:55
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 07:55
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 07:55
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 07:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/11/2023 07:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/11/2023 07:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/11/2023 07:55
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 07:55
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 07:55
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 07:55
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 07:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/11/2023 07:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/11/2023 07:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/11/2023 07:55
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 07:55
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 07:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/11/2023 07:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/11/2023 07:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/11/2023 07:55
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 07:55
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 07:55
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 07:55
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 07:55
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 07:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/11/2023 07:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/11/2023 07:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/11/2023 07:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/11/2023 07:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/11/2023 07:52
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 07:52
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 07:52
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 07:52
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 07:52
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 07:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/11/2023 07:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/11/2023 07:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/11/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 07:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/11/2023 07:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/11/2023 06:17
Baixa Definitiva
-
17/11/2023 12:30
Baixa Definitiva
-
17/11/2023 10:32
Baixa Definitiva
-
16/11/2023 17:15
INCONSISTENTE
-
09/10/2023 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/10/2023 14:36
Recebidos os autos
-
09/10/2023 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/10/2023 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/10/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 12:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/10/2023 22:39
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 04:00
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0022757-43.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Vice-Presidente Agravante: M.
H.
A.
S.
Advogado: Douglas Barros de Figueiredo (OAB: 20590/MS) Advogado: Matheus Sayd Bellé (OAB: 18543/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Diante da petição de fl. 20, comunicando o falecimento de MARCOS HENRIQUE ALE SAYD (M.
H.
A.
S. ), informando o desinteresse no prosseguimento do feito, eis que a pretensão recursal restou prejudicada com a morte do acusado, pleiteiando a desistência do presente agravo, e considerando constar nos autos procuração (f. 163/164), outorgando a seu patrono poderes para tanto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DESTE RECURSO, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.
Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem para declaração da extinção da punibilidade.
Após, às baixas necessárias.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
03/10/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 14:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 10:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/10/2023 10:23
Homologada a Desistência do Recurso
-
18/09/2023 17:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/09/2023 17:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/09/2023 17:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/09/2023 17:06
Recebidos os autos
-
18/09/2023 17:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/09/2023 17:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/09/2023 22:44
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 10:24
INCONSISTENTE
-
15/09/2023 10:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/09/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 09:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/09/2023 05:39
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0022757-43.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Vice-Presidente Agravante: M.
H.
A.
S.
Advogado: Douglas Barros de Figueiredo (OAB: 20590/MS) Advogado: Matheus Sayd Bellé (OAB: 18543/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 20/27 do sequencial nº 50000).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o §4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
14/09/2023 09:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/09/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 18:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/09/2023 18:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/09/2023 18:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/09/2023 17:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 17:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/09/2023 17:43
Recurso Especial não admitido
-
13/09/2023 12:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/09/2023 13:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/09/2023 13:52
Recebidos os autos
-
12/09/2023 13:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/09/2023 13:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/09/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 08:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/09/2023 03:28
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 02:02
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0022757-43.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Vice-Presidente Agravante: M.
H.
A.
S.
Advogado: Douglas Barros de Figueiredo (OAB: 20590/MS) Advogado: Matheus Sayd Bellé (OAB: 18543/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/09/2023. -
11/09/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 13:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/09/2023 13:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/09/2023 13:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
20/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802250-40.2022.8.12.0018
Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
Maria Aparecida Machado Neto
Advogado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/09/2023 13:20
Processo nº 0802249-76.2022.8.12.0011
Claudenice Matias
Telefonica Brasil S.A
Advogado: Adriano Loureiro Fernandes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/12/2023 11:23
Processo nº 0802249-76.2022.8.12.0011
Claudenice Matias
Telefonica Brasil S.A
Advogado: Adriano Loureiro Fernandes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/09/2022 18:20
Processo nº 0802608-78.2021.8.12.0005
Estado de Mato Grosso do Sul
Noemily Cristi Alves Weis
Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/08/2023 13:38
Processo nº 0802608-78.2021.8.12.0005
Noemily Cristi Alves Weis
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/11/2021 17:50