TJMS - 1417975-40.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha

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Polo Ativo

Partes

JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM

CPF *84.***.*63-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL EM MEIO SEMIABERTO E ABERTO DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

TEODORO CASSIANO CARDOSO

CPF *80.***.*18-00

Advogados

JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2023 09:36

    Arquivado Definitivamente

  • 16/10/2023 09:36

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/09/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 16:07

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 16:07

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 27/09/2023 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 12:36

    INCONSISTENTE

  • 27/09/2023 03:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1417975-40.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Desª.

    Dileta Terezinha Souza Thomaz Impetrante: João Henrique Teixeira Mondim Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara de Execução Penal em Meio Semiaberto e Aberto da Comarca de Campo Grande Paciente: Teodoro Cassiano Cardoso Advogado: João Henrique Teixeira Mondim (OAB: 473304/SP) Ante o exposto, em conformidade com a orientação pretoriana e com o parecer da PGJ, não conheço do habeas corpus impetrado em favor de Teodoro Cassiano Cardoso.

  • 26/09/2023 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 14:30

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 14:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/09/2023 14:25

    Indeferida a petição inicial

  • 20/09/2023 07:42

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 17:50

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 17:50

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 19/09/2023 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 06:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1417975-40.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Desª.

    Dileta Terezinha Souza Thomaz Impetrante: João Henrique Teixeira Mondim Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara de Execução Penal em Meio Semiaberto e Aberto da Comarca de Campo Grande Paciente: Teodoro Cassiano Cardoso Advogado: João Henrique Teixeira Mondim (OAB: 473304/SP) Destarte,

    ante ao exposto, indefiro a liminar pleiteada.

  • 14/09/2023 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 18:32

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 18:23

    Juntada de Informações

  • 14/09/2023 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 16:16

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2023 16:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2023 16:04

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/09/2023 00:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 00:50

    INCONSISTENTE

  • 13/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1417975-40.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Desª.

    Dileta Terezinha Souza Thomaz Impetrante: João Henrique Teixeira Mondim Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara de Execução Penal em Meio Semiaberto e Aberto da Comarca de Campo Grande Paciente: Teodoro Cassiano Cardoso Advogado: João Henrique Teixeira Mondim (OAB: 473304/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 12/09/2023 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 07:20

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 07:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 07:20

    Distribuído por prevenção

  • 12/09/2023 07:17

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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