TJMS - 0001113-89.2018.8.12.0020
1ª instância - Rio Brilhante - Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 17:35
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 17:31
Realizado cálculo de custas
-
06/02/2025 17:31
Expedição de tipo de documento.
-
06/02/2025 17:30
Expedição de tipo de documento.
-
11/04/2024 13:39
Arquivado Definitivamente
-
10/04/2024 19:55
Juntada de tipo de documento
-
26/03/2024 18:26
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 18:25
Expedição de tipo de documento.
-
26/03/2024 14:43
Processo Reativado
-
26/03/2024 14:22
Realizado cálculo de custas
-
26/03/2024 14:21
Expedição de tipo de documento.
-
26/03/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 14:18
Arquivado Definitivamente
-
20/03/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 18:55
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2024 06:38
Expedição de tipo de documento.
-
23/02/2024 08:45
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 08:43
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 18:53
Expedição de tipo de documento.
-
15/02/2024 18:52
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2024 15:54
Expedição de tipo de documento.
-
13/02/2024 15:54
Expedição de tipo de documento.
-
13/02/2024 15:53
Expedição de tipo de documento.
-
30/01/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 13:37
Recebidos os autos
-
29/01/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 18:05
Expedição de tipo de documento.
-
26/01/2024 18:05
Expedição de tipo de documento.
-
26/01/2024 18:04
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
26/01/2024 15:36
Recebidos os autos
-
26/01/2024 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2024 14:20
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/01/2024 10:45
Recebidos os autos
-
24/01/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 16:33
Expedição de tipo de documento.
-
23/01/2024 16:33
Expedição de tipo de documento.
-
23/01/2024 16:33
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
08/01/2024 10:10
Juntada de tipo de documento
-
05/12/2023 20:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Ernani Fortunati (OAB 6774/MS), Ana Paula Ferreira Coelho (OAB 24126/MS) Processo 0001113-89.2018.8.12.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Ramão Gelson Bueno - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.
Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Ramão Gelson Bueno, R$ 1.914,80 -
04/12/2023 20:01
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/12/2023 16:35
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 16:34
Expedição de tipo de documento.
-
04/12/2023 16:21
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 16:20
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 18:50
Realizado cálculo de custas
-
01/12/2023 18:50
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 18:48
Expedição de tipo de documento.
-
01/12/2023 18:48
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 18:45
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 18:45
Realizado Cálculo de Liquidação
-
01/12/2023 18:33
Expedição de tipo de documento.
-
19/11/2023 08:34
Juntada de tipo de documento
-
10/11/2023 18:41
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 18:41
Expedição de tipo de documento.
-
10/11/2023 18:37
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 18:22
Expedição de tipo de documento.
-
10/11/2023 18:22
Expedição de tipo de documento.
-
10/11/2023 18:18
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 09:27
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 09:27
Expedição de tipo de documento.
-
25/10/2023 07:22
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 07:19
Transitado em Julgado em data
-
28/09/2023 20:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Ernani Fortunati (OAB 6774/MS), Ana Paula Ferreira Coelho (OAB 24126/MS) Processo 0001113-89.2018.8.12.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Ramão Gelson Bueno - Intimação da defesa da r.decisão de f. 378/379: "Vistos etc. (...) Em que pese o certificado à fl. 299, verifica-se que o sentenciado Ramão Gelson Bueno possui endereço fixo (fl. 299).
Desta forma, expeça-se a respectiva guia de recolhimento, com comunicação no BNMP, dispensando-se a expedição de mandado de prisão, consoante prevê o artigo 566 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça - Provimento n. 240, de 10 de dezembro de 2020, com redação dada pelo Provimento nº 287,de 25 de janeiro de 2023 em observância ao determinado pela resolução nº 417 de 20/09/2021 do Conselho Nacional de Justiça.
Após, encaminhe-se ao juízo da execução penal competente.
II.
O Ministério Público se manifestou pela comunicação à Fazenda Pública para que efetue a cobrança da pena de multa (fl. 372).
Assim, tendo em vista a tese fixada pelo STF na ADI 3150/DF, bem como o disposto na Lei 13.964/2019, aliada à manifestação do Ministério Público de que não ajuizará a execução da pena de multa, tornando-se desnecessário aguardar o prazo de 90 (noventa) dias, inscreva-se o nome do mencionado réu em dívida ativa.
Não sendo possível a inscrição, certifique-se nos autos e arquive-se." -
27/09/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 14:31
Recebidos os autos
-
27/09/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 12:53
Expedição de tipo de documento.
-
27/09/2023 12:53
Expedição de tipo de documento.
-
27/09/2023 12:53
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
27/09/2023 11:44
Recebidos os autos
-
27/09/2023 11:15
Decisão de Saneamento e Organização
-
15/09/2023 18:09
Juntada de Petição de tipo
-
12/09/2023 13:56
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/09/2023 13:56
Expedição de tipo de documento.
-
06/09/2023 20:45
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Ernani Fortunati (OAB 6774/MS), Ana Paula Ferreira Coelho (OAB 24126/MS) Processo 0001113-89.2018.8.12.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Ramão Gelson Bueno - Intimação da defesa do r.despacho de f. 368: "Vistos etc.
Ciência às partes do retorno dos autos, bem como da certidão de trânsito em julgado de fl. 366.
O Tribunal de Justiça de Mato Groso do Sul negou provimento ao recurso.
Sendo assim, cumpra-se conforme determinado na sentença condenatória de fls. 253/260.
Após, ARQUIVE-SE com as cautelas de praxe. Às providências." -
05/09/2023 18:37
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 18:37
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 16:01
Recebidos os autos
-
05/09/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 12:56
Expedição de tipo de documento.
-
05/09/2023 12:55
Expedição de tipo de documento.
-
05/09/2023 12:55
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
04/09/2023 17:35
Recebidos os autos
-
04/09/2023 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 13:46
Recebidos os autos
-
18/08/2023 13:46
Recebidos os autos
-
22/06/2023 18:57
Expedição de tipo de documento.
-
22/06/2023 18:57
Remetidos os Autos para destino.
-
22/06/2023 18:57
Remetidos os Autos para destino.
-
22/06/2023 18:55
Desapensado do processo número do processo
-
05/06/2023 09:51
Recebidos os autos
-
05/06/2023 09:51
Juntada de Petição de tipo
-
02/06/2023 17:22
Expedição de tipo de documento.
-
02/06/2023 17:22
Expedição de tipo de documento.
-
02/06/2023 17:22
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
02/06/2023 16:45
Juntada de Petição de tipo
-
30/05/2023 20:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/05/2023 13:09
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 09:56
Recebidos os autos
-
30/05/2023 09:56
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
25/04/2023 18:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/04/2023 18:11
Juntada de Petição de tipo
-
24/04/2023 20:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/04/2023 18:22
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 18:22
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 18:09
Recebidos os autos
-
20/04/2023 18:07
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 13:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/03/2023 12:52
Recebidos os autos
-
17/03/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 10:51
Expedição de tipo de documento.
-
17/03/2023 10:51
Expedição de tipo de documento.
-
17/03/2023 10:51
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
17/03/2023 10:50
Expedição de tipo de documento.
-
17/03/2023 10:49
Juntada de tipo de documento
-
17/03/2023 10:49
Juntada de tipo de documento
-
09/11/2022 15:29
Juntada de tipo de documento
-
20/10/2022 16:46
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 18:23
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 18:23
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2022 14:19
Expedição de tipo de documento.
-
14/10/2022 14:18
Expedição de tipo de documento.
-
13/10/2022 18:30
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 18:26
Expedição de tipo de documento.
-
07/10/2022 15:32
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2022 18:12
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2022 20:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/10/2022 16:41
Juntada de Petição de tipo
-
30/09/2022 17:46
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 17:44
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2022 14:25
Recebidos os autos
-
29/09/2022 14:25
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2022 13:22
Expedição de tipo de documento.
-
29/09/2022 13:22
Expedição de tipo de documento.
-
29/09/2022 13:22
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
29/09/2022 12:30
Recebidos os autos
-
29/09/2022 12:30
Expedição de tipo de documento.
-
29/09/2022 12:30
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2022 12:30
Embargos de Declaração Acolhidos
-
19/09/2022 19:25
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 19:25
Apensado ao processo numero do processo
-
14/09/2022 17:35
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/09/2022 15:18
Juntada de Petição de tipo
-
14/09/2022 13:38
Recebidos os autos
-
14/09/2022 13:38
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 12:56
Expedição de tipo de documento.
-
14/09/2022 12:55
Expedição de tipo de documento.
-
14/09/2022 12:55
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
13/09/2022 17:57
Recebidos os autos
-
13/09/2022 17:57
Expedição de tipo de documento.
-
13/09/2022 17:57
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 17:57
Julgado procedente o pedido
-
29/03/2022 18:11
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/03/2022 17:07
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 12:04
Juntada de Petição de tipo
-
22/03/2022 08:27
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2022 20:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/03/2022 16:43
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2022 16:43
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2022 16:42
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2022 15:58
Recebidos os autos
-
15/03/2022 15:58
Juntada de Petição de tipo
-
10/03/2022 18:48
Expedição de tipo de documento.
-
10/03/2022 18:48
Expedição de tipo de documento.
-
10/03/2022 18:47
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
10/03/2022 17:12
de Instrução e Julgamento
-
15/02/2022 10:12
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 17:21
Juntada de tipo de documento
-
14/02/2022 17:21
Juntada de tipo de documento
-
10/02/2022 13:58
Expedição de tipo de documento.
-
09/02/2022 14:20
Juntada de tipo de documento
-
09/02/2022 14:20
Juntada de tipo de documento
-
09/02/2022 13:09
Remetidos os Autos para destino.
-
09/02/2022 13:09
Remetidos os Autos para destino.
-
09/02/2022 07:29
Recebidos os autos
-
09/02/2022 07:29
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2022 11:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/02/2022 16:49
Juntada de Petição de tipo
-
04/02/2022 17:44
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2022 21:35
Expedição de tipo de documento.
-
03/02/2022 15:18
Remetidos os Autos para destino.
-
03/02/2022 15:18
Remetidos os Autos para destino.
-
03/02/2022 07:24
Recebidos os autos
-
03/02/2022 07:24
Proferido despacho de mero expediente
-
21/12/2021 13:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/12/2021 15:46
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2021 18:19
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2021 18:18
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2021 13:44
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/11/2021 18:48
Recebidos os autos
-
23/11/2021 18:48
Juntada de Petição de tipo
-
22/11/2021 13:05
Expedição de tipo de documento.
-
22/11/2021 13:05
Expedição de tipo de documento.
-
22/11/2021 13:05
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
22/11/2021 06:45
Juntada de Petição de tipo
-
20/10/2021 02:19
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2021 09:07
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2021 09:06
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2021 17:46
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2021 16:29
Recebidos os autos
-
04/09/2021 16:29
Juntada de Petição de tipo
-
03/09/2021 20:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/09/2021 18:19
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2021 18:11
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2021 20:34
Expedição de tipo de documento.
-
31/08/2021 20:34
Expedição de tipo de documento.
-
31/08/2021 20:34
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
31/08/2021 08:35
Expedição de tipo de documento.
-
31/08/2021 08:35
de Instrução e Julgamento
-
28/08/2021 16:59
Recebidos os autos
-
28/08/2021 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2021 15:48
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/08/2021 18:11
Juntada de Petição de tipo
-
24/11/2020 14:45
Preliminar
-
19/11/2020 11:09
Recebidos os autos
-
19/11/2020 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2020 14:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/11/2020 13:59
Juntada de Petição de tipo
-
16/11/2020 18:37
Juntada de Petição de tipo
-
11/11/2020 22:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/11/2020 08:14
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2020 15:46
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2020 09:59
Recebidos os autos
-
13/10/2020 09:59
Juntada de Petição de tipo
-
12/10/2020 14:42
Expedição de tipo de documento.
-
12/10/2020 14:42
Expedição de tipo de documento.
-
12/10/2020 14:42
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
07/10/2020 10:37
Recebidos os autos
-
07/10/2020 10:37
Decisão ou Despacho
-
02/10/2020 16:13
Juntada de Petição de tipo
-
10/08/2020 09:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/08/2020 19:34
Recebidos os autos
-
07/08/2020 19:34
Juntada de Petição de tipo
-
06/08/2020 18:26
Expedição de tipo de documento.
-
06/08/2020 18:26
Expedição de tipo de documento.
-
06/08/2020 18:26
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
05/08/2020 11:11
Recebidos os autos
-
05/08/2020 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2020 18:58
Juntada de Petição de tipo
-
14/07/2020 10:25
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/07/2020 10:24
Processo Desarquivado
-
13/07/2020 18:54
Juntada de Petição de tipo
-
11/05/2020 13:47
Arquivado Provisoriamente
-
11/05/2020 13:44
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2020 08:01
Expedição de tipo de documento.
-
08/05/2020 17:55
Remetidos os Autos para destino.
-
08/05/2020 17:55
Remetidos os Autos para destino.
-
07/05/2020 21:52
Recebidos os autos
-
07/05/2020 21:52
Juntada de Petição de tipo
-
07/05/2020 21:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/05/2020 08:06
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2020 20:54
Expedição de tipo de documento.
-
06/05/2020 20:54
Expedição de tipo de documento.
-
06/05/2020 20:53
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
06/05/2020 20:51
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2020 21:39
Recebidos os autos
-
04/05/2020 21:39
Decretada a prisão preventiva de parte
-
27/04/2020 23:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
27/04/2020 14:43
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/04/2020 08:42
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2020 18:07
Recebidos os autos
-
24/04/2020 18:07
Juntada de Petição de tipo
-
24/04/2020 15:43
Expedição de tipo de documento.
-
24/04/2020 15:43
Expedição de tipo de documento.
-
24/04/2020 15:42
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
24/04/2020 15:42
Expedição de tipo de documento.
-
25/03/2020 13:01
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2020 13:01
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2020 14:32
Expedição de tipo de documento.
-
27/02/2020 14:28
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2020 11:46
Expedição de tipo de documento.
-
21/02/2020 17:34
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2020 17:34
Remetidos os Autos para destino.
-
20/02/2020 22:08
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2020 11:15
Recebidos os autos
-
20/02/2020 11:15
Juntada de Petição de tipo
-
20/02/2020 07:37
Expedição de tipo de documento.
-
20/02/2020 07:37
Expedição de tipo de documento.
-
20/02/2020 07:37
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
19/02/2020 07:55
Recebidos os autos
-
19/02/2020 07:55
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2020 13:15
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/01/2020 16:09
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2020 16:43
Recebidos os autos
-
14/01/2020 16:43
Juntada de Petição de tipo
-
14/01/2020 14:39
Expedição de tipo de documento.
-
14/01/2020 14:38
Expedição de tipo de documento.
-
14/01/2020 14:37
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
14/01/2020 14:37
Juntada de tipo de documento
-
14/01/2020 14:37
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2019 15:25
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2019 18:57
Expedição de tipo de documento.
-
21/11/2019 09:14
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2019 17:34
Recebidos os autos
-
19/11/2019 17:34
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2019 13:28
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/11/2019 13:06
Recebidos os autos
-
08/11/2019 13:06
Juntada de Petição de tipo
-
06/11/2019 18:41
Expedição de tipo de documento.
-
06/11/2019 18:40
Expedição de tipo de documento.
-
06/11/2019 18:40
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
06/11/2019 07:40
Juntada de tipo de documento
-
05/11/2019 18:32
Juntada de tipo de documento
-
05/11/2019 18:32
Juntada de tipo de documento
-
31/10/2019 17:38
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2019 17:16
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2019 17:00
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2019 12:56
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2019 12:55
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2019 09:50
Expedição de tipo de documento.
-
20/10/2019 09:39
Expedição de tipo de documento.
-
18/10/2019 18:06
Remetidos os Autos para destino.
-
18/10/2019 18:06
Remetidos os Autos para destino.
-
18/10/2019 18:02
Expedição de tipo de documento.
-
15/10/2019 14:46
"Classe Processual alterada para ""tipo"""
-
06/10/2019 21:23
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2019 22:22
Recebidos os autos
-
03/10/2019 22:21
Recebida a denúncia
-
02/10/2019 17:40
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/10/2019 10:26
Juntada de Petição de tipo
-
02/10/2019 10:25
Recebidos os autos
-
02/10/2019 10:25
Juntada de Petição de tipo
-
17/05/2018 14:57
Arquivado Definitivamente
-
17/05/2018 13:56
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2018
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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