TJMS - 0004834-94.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2025 13:14
Ato ordinatório praticado
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23/01/2025 13:14
Arquivado Definitivamente
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23/01/2025 13:12
Transitado em Julgado em #{data}
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29/11/2024 22:33
Ato ordinatório praticado
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29/11/2024 08:35
Ato ordinatório praticado
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29/11/2024 05:42
Ato ordinatório praticado
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29/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/11/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0004834-94.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Pagseguro Internet Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Recorrido: M J Da Silva Souza Advogado: Laudson Cruz Ortiz (OAB: 8110/MS) RepreLeg: Marilene José da Silva Souza E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS - MÁQUINA DE CARTÃO DE CRÉDITO - MANUTENÇÃO DE VÍNCULO MESMO APÓS A RESCISÃO CONTRATUAL - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DANO MORAL INEXISTENTE - PESSOA JURÍDICA - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO OU ABALO A IMAGEM COMERCIAL - RECURSO PROVIDO EM PARTE.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. -
28/11/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 17:10
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 17:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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27/11/2024 17:10
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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28/10/2024 15:53
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
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18/10/2024 19:44
Ato ordinatório praticado
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19/06/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 03:25
INCONSISTENTE
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11/06/2024 03:25
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/06/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
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07/06/2024 16:21
Conclusos para decisão
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07/06/2024 16:02
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2024 16:02
Distribuído por sorteio
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07/06/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
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07/06/2024 08:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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