TJMS - 0901854-25.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 12:48
Arquivado Definitivamente
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22/03/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 11:50
Juntada de Certidão
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22/03/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/03/2024 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/03/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/03/2024 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/03/2024 08:15
Baixa Definitiva
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20/03/2024 18:41
Baixa Definitiva
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20/03/2024 18:41
INCONSISTENTE
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17/01/2024 20:52
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 13:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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20/11/2023 22:44
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 03:54
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0901854-25.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Joel Luiz do Nascimento POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
17/11/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 14:02
Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
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16/11/2023 18:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/11/2023 18:17
Recurso Especial não admitido
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14/11/2023 12:24
Conclusos para admissibilidade recursal
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13/11/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 02:49
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 01:11
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0901854-25.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Joel Luiz do Nascimento Ao recorrido para apresentar resposta -
10/10/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 10:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/10/2023 10:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/10/2023 10:41
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2023 10:41
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0901854-25.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Joel Luiz do Nascimento EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1.
O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2.
A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração. 3.
Recurso conhecido e não acolhido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
18/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0901854-25.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Joel Luiz do Nascimento Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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