STJ - 0809844-59.2022.8.12.0001

20/03/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/03/2025 14:23

Transitado em Julgado em 20/03/2025

24/02/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1047125/2024 - AgInt

21/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1047125 - AgInt no AREsp 2735801 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOAO RICARDO PARREIRA LOPES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01047125/2024 - AgInt no AREsp 2735801/MS

10/02/2025 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

10/02/2025 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000016-2025-AJC-2T)

04/02/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01047125/2024 - AgInt no AREsp 2735801/MS

13/12/2024 18:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

09/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/12/2024 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1091883/2024

09/12/2024 14:18

Protocolizada Petição 1091883/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/12/2024

29/11/2024 05:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1047125/2024 -

28/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1047125/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

26/11/2024 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1047125/2024

26/11/2024 10:54

Protocolizada Petição 1047125/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2024

05/11/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

04/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/11/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

02/11/2024 12:10

Não conhecido o recurso de JOAO RICARDO PARREIRA LOPES

21/10/2024 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/10/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/10/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

02/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2024 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/10/2024 09:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

05/09/2024 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/09/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/08/2024 11:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL