STJ - 0822291-84.2019.8.12.0001

26/06/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/06/2025 14:03

Transitado em Julgado em 26/06/2025

05/05/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 386625/2025

05/05/2025 16:55

Protocolizada Petição 386625/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

29/04/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025 Petição Nº 1127354/2024 - AgInt

28/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1127354 - AgInt no AREsp 2736962 - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025 19:10

Prejudicado o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL . DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS à Corte de origem, com a respectiva baixa, para que, após a publicação dos acórdãos dos Recursos Especiais Repetitivos ns. 2.169.102/AL e 2.166

08/04/2025 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

08/04/2025 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

08/04/2025 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025 08:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025 Petição Nº 1127354/2024 - AgInt

07/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1127354 - AgInt no AREsp 2736962 - Publicação prevista para 08/04/2025

03/04/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

19/03/2025 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/03/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE apresentar resposta à petição n. 1127354/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 694.

22/01/2025 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 37945/2025

22/01/2025 11:02

Protocolizada Petição 37945/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/01/2025

20/12/2024 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/12/2024 Petição Nº 1127354/2024 -

19/12/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1127354/2024. Publicação prevista para 20/12/2024)

18/12/2024 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1127354/2024

18/12/2024 14:55

Protocolizada Petição 1127354/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/12/2024

05/11/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

04/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 21:40

Conheço do agravo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

09/09/2024 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2024 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL