TJMS - 0818521-78.2022.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ATOMY DO BRASIL COSMETICOS LTDA

CNPJ: 40.486.928/0001-42

Advogados

GABRIELA COUTINHO FRASSINELLI

OAB: 138348/SP

CPF *51.***.*94-54

ELAINE PEREIRA DE MOURA

OAB: 256702/SP

Polo Passivo

Partes

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2024 08:42

    Arquivado Definitivamente

  • 23/04/2024 08:42

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/04/2024.

  • 01/04/2024 14:06

    Recebidos os autos

  • 11/03/2024 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2024 17:05

    Juntada de Mandado

  • 01/03/2024 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 21/12/2023 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 01:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 21:40

    Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2023.

  • 30/10/2023 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 18:07

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/10/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 18:04

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/10/2023 12:44

    Recebidos os autos

  • 25/10/2023 12:44

    Recebidos os autos

  • 01/09/2023 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 16:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2023 16:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/08/2023 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 12:35

    Juntada de Mandado

  • 30/01/2023 02:16

    Ato ordinatório praticado

  • 04/01/2023 00:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 12:30

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 09/11/2022 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 20:45

    Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2022.

  • 26/10/2022 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 13:40

    Recebidos os autos

  • 25/10/2022 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 10:44

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/10/2022 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2022 08:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/10/2022 08:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/10/2022 10:25

    Juntada de Petição de Apelação

  • 08/10/2022 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 20:58

    Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2022.

  • 27/09/2022 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 08:22

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/09/2022 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 14:44

    Recebidos os autos

  • 20/09/2022 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 14:43

    Concedida em parte a Segurança a #{nome_da_parte}.

  • 20/09/2022 10:56

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2022 15:07

    Juntada de Ofício

  • 26/06/2022 17:45

    Recebidos os autos

  • 26/06/2022 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 17:59

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/06/2022 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 22/06/2022 17:59

    Juntada de Mandado

  • 14/06/2022 16:36

    Juntada de Informações

  • 08/06/2022 15:51

    Recebidos os autos

  • 08/06/2022 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2022 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2022 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 15:07

    Expedição de Carta.

  • 23/05/2022 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 15:07

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/05/2022 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2022 07:04

    Realizado cálculo de custas

  • 19/05/2022 20:42

    Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2022.

  • 19/05/2022 14:17

    Realizado cálculo de custas

  • 19/05/2022 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 13:59

    Recebidos os autos

  • 18/05/2022 13:59

    Concedida a Medida Liminar

  • 17/05/2022 07:48

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2022 11:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 16/05/2022 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 10:21

    Realizado cálculo de custas

  • 16/05/2022 10:21

    Realizado cálculo de custas

  • 16/05/2022 10:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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