TJMS - 0803590-61.2022.8.12.0101

1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RICARDO GONCALVES

CPF *20.***.*18-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2025 15:31

    Arquivado Definitivamente

  • 28/01/2025 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2025 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2025 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2025 10:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2025 06:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2025 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2025.

  • 07/01/2025 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2025 06:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2024 02:10

    Publicado #{ato_publicado} em 20/12/2024.

  • 19/12/2024 09:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2024 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 06:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 02:27

    Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2024.

  • 17/12/2024 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2024 19:20

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 18:11

    Recebidos os autos

  • 02/12/2024 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2024 13:48

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 18:37

    Processo Reativado

  • 25/11/2024 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2024 22:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2024 13:18

    Arquivado Definitivamente

  • 13/09/2024 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 13:13

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 30/07/2024 18:49

    Recebidos os autos

  • 30/07/2024 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2024 13:09

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 18:05

    Processo Reativado

  • 25/07/2024 15:06

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 24/06/2024 15:46

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2024 15:33

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/06/2024.

  • 27/05/2024 07:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 02:19

    Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2024.

  • 24/05/2024 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 06:18

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/05/2024 09:52

    Recebidos os autos

  • 13/05/2024 09:52

    Recebidos os autos

  • 25/10/2023 11:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 25/10/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 11:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 24/10/2023 17:37

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 06/10/2023 06:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Alexandra Bastos Nunes (OAB 10178/MS) Processo 0803590-61.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ricardo Gonçalves - Reqdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Decisão de fls. 140: "Recebo o recurso em seu efeito meramente devolutivo nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

    Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as contrarrazões e, após, encaminhe-se à Turma Recursal com as cautelas devidas.

    Intimem-se.

    Cumpra-se."

  • 04/10/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 14:28

    Recebidos os autos

  • 28/09/2023 14:28

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 27/09/2023 17:47

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 14:35

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 21/09/2023 07:18

    Realizado cálculo de custas

  • 18/09/2023 08:43

    Realizado cálculo de custas

  • 13/09/2023 06:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2023.

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Alexandra Bastos Nunes (OAB 10178/MS) Processo 0803590-61.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ricardo Gonçalves - Reqdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Sentença de fls. 123: "Diante do exposto, conhecem-se os embargos interpostos pela Embargante Energisa de Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.A., todavia, Julga-se Improcedente, para manter a sentença de fl. 105/112, em razão de seus próprios fundamentos." *********** Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

    Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 12/09/2023 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 18:55

    Homologada a Transação

  • 04/09/2023 18:55

    Recebidos os autos

  • 04/09/2023 18:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/07/2023 07:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/07/2023 07:24

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/07/2023.

  • 20/07/2023 07:21

    Processo Reativado

  • 20/07/2023 07:20

    Arquivado Definitivamente

  • 20/07/2023 07:19

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/07/2023 00:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 00:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 02:12

    Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2023.

  • 04/07/2023 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 14:34

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 16/06/2023 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 02:14

    Publicado #{ato_publicado} em 16/06/2023.

  • 14/06/2023 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 18:49

    Recebidos os autos

  • 29/05/2023 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 18:49

    Homologada a Transação

  • 29/05/2023 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 07:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/04/2023 02:28

    Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2023.

  • 25/04/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2023 09:01

    Expedição de Ofício.

  • 06/04/2023 14:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/02/2023 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 18:58

    Recebidos os autos

  • 16/02/2023 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 15:24

    Juntada de Ofício

  • 07/02/2023 08:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2022 00:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2022 00:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 16:25

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2022 16:25

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/11/2022.

  • 21/11/2022 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 14:03

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 16/11/2022 20:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/11/2022 19:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2022 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 13:31

    Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 26/10/2022 13:26

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/11/2022 02:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 19/10/2022 18:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2022 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 18:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2022 02:14

    Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2022.

  • 09/09/2022 19:42

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2022 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2022 02:16

    Publicado #{ato_publicado} em 07/09/2022.

  • 06/09/2022 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 21:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2022 17:20

    Recebidos os autos

  • 22/08/2022 17:20

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 18/08/2022 14:49

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2022 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 14:47

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/10/2022 01:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 12/08/2022 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2022 06:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 02:16

    Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2022.

  • 04/08/2022 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 16:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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