22/03/2025 18:30

Registro Processual
12/02/2025 07:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:39

Incidente em Processamento - RTS
15/01/2025 10:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/01/2025 10:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/01/2025 10:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/01/2025 14:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/01/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:59

Expedição de "tipo de documento".
10/01/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/01/2025 03:36

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 03:25

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:01

Publicação
09/01/2025 00:01

Publicação
09/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0818004-83.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Liardina Gonçalves Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Cumpra-se a decisão de fl. 33, a fim de encaminhar os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042, do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
08/01/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:58

Publicação
19/12/2024 16:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/12/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 08:53

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 15:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/11/2024 14:58

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 14:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/11/2024 14:58

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 14:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/11/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:01

Publicação
12/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0818004-83.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Liardina Gonçalves Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Com fundamento nos arts. 9º e 10 do CPC, considerando a decisão de retratação de fls. 35/38 que, aparentemente, esvaziou a pretensão recursal, consistente na discussão acerca da condenação do ente estatal ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor da Defensoria Pública, intime-se a parte Recorrente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do interesse no prosseguimento do recurso, diante da eventual perda superveniente do interesse recursal. Às providências.

Intimem-se.
11/11/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:36

Publicação
11/11/2024 08:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/11/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0818004-83.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Liardina Gonçalves Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice-Presidência, em anexo, faço estes autos conclusos ao relator para o reexame que entender cabível, em sede de juízo de retratação.

Dou fé.

Campo Grande, 2 de agosto de 2023.

Eu, , Departamento de Recursos Externos, Coordenadoria de Recursos Externos e Remessa aos Tribunais Superiores, lavrei e subscrevi a presente.
05/11/2024 13:04

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 16:29

Processo Reativado
04/11/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:28

Juntada de tipo de documento
04/11/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:28

Juntada de tipo de documento
30/07/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0818004-83.2016.8.12.0001/50007 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento (OAB: 981135DP/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessada: Liardina Gonçalves Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento (OAB: 981135DP/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
22/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0818004-83.2016.8.12.0001/50006 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessada: Liardina Gonçalves Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.
25/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0818004-83.2016.8.12.0001/50006 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessada: Liardina Gonçalves Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
20/11/2023 13:47

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 13:47

Baixa Definitiva
17/11/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:39

INCONSISTENTE
05/10/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0818004-83.2016.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargada: Liardina Gonçalves Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Ante o exposto conhece-se dos Embargos opostos, rejeita-se os Embargos Opostos pelo Estado de MS e rejeita-se os Embargos opostos pela Defensoria Publica Estadual.

Publique-se.

Intimem-se.
04/10/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica
04/10/2023 16:00

Recebidos os autos
04/10/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica
04/10/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 12:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 12:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 12:26

Juntada de Certidão
04/10/2023 09:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 09:52

Negado seguimento ao recurso
02/10/2023 13:54

Conclusos para decisão
29/09/2023 01:43

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 02:03

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/09/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 13:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica
18/09/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica
18/09/2023 04:05

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 01:08

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 01:08

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 01:08

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/09/2023 01:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 01:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0818004-83.2016.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargada: Liardina Gonçalves Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/09/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica
15/09/2023 16:55

Recebidos os autos
15/09/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica
15/09/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 15:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 15:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 15:41

Juntada de Certidão
15/09/2023 15:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 09:56

Conclusos para decisão
15/09/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 09:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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