TJMS - 0813542-03.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/09/2023 07:41
Arquivado Definitivamente
-
29/09/2023 07:26
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/09/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 21:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0813542-03.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli & Neto Ltda - Me - Sentença fls. 35: ...Homologo o acordo entabulado entre as partes (f. 36/37), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015.
Contudo, reduzo, de ofício, a cláusula penal pactuda para o patamar de 10% (dez por cento).
Solicite-se a devolução do mandado, independentemente de cumprimento, a fim de evitar a realização de diligências desnecessárias.
P.R.I.
Arquivem-se. -
12/09/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 16:59
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/08/2023 18:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/08/2023 16:29
Recebidos os autos
-
18/08/2023 16:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 16:29
Homologada a Transação
-
18/08/2023 14:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/08/2023 11:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/08/2023 18:52
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 21:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/08/2023 05:31
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 05:26
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 18:04
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 18:03
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 17:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/07/2023 18:48
Ato ordinatório praticado
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26/07/2023 18:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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26/07/2023 17:01
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
26/07/2023 14:05
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
24/07/2023 15:13
Recebidos os autos
-
24/07/2023 15:13
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2023 17:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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20/07/2023 18:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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20/07/2023 08:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/06/2023 19:11
Ato ordinatório praticado
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26/06/2023 21:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/06/2023 09:47
Ato ordinatório praticado
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26/06/2023 09:45
Ato ordinatório praticado
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26/06/2023 09:41
Ato ordinatório praticado
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26/06/2023 09:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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23/06/2023 17:07
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 17:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/06/2023 16:59
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/06/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 20:47
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 15:26
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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