05/03/2025 08:11

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2025 22:50

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 18:04

Remetidos os Autos para destino.
10/02/2025 18:04

Remetidos os Autos para destino.
10/12/2024 16:25

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0800683-59.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Oswaldo Pereira Brito Júnior - Diante do exposto, declino da competência para julgamento e processamento deste processo em favor da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande, para onde os autos deverão ser imediatamente remetidos.
02/12/2024 23:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:55

Recebidos os autos
28/11/2024 11:55

Declarada incompetência
13/11/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2024 11:52

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 22:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:18

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:17

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 01:13

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0800683-59.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Oswaldo Pereira Brito Júnior - 1.

Dê-se ciência às partes do retorno dos autos. 2.

Nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias.
09/08/2024 22:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 08:27

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 08:26

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 08:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/08/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:39

Recebidos os autos
07/08/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 14:00

Transitado em Julgado em data
29/05/2024 13:08

Recebidos os autos
29/05/2024 13:08

Recebidos os autos
06/09/2023 14:49

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 14:49

Remetidos os Autos para destino.
06/09/2023 14:49

Remetidos os Autos para destino.
29/08/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 11:01

Juntada de Petição de tipo
19/08/2023 00:25

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 11:37

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 11:37

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 11:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/08/2023 04:29

Ato ordinatório praticado
30/07/2023 18:41

Recebidos os autos
04/07/2023 06:46

Juntada de Petição de tipo
12/06/2023 00:04

Expedição de tipo de documento.
05/06/2023 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 08:35

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 08:35

Expedição de tipo de documento.
02/06/2023 08:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/06/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 14:59

Recebidos os autos
01/06/2023 14:59

Expedição de tipo de documento.
01/06/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 14:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/11/2022 14:41

Juntada de tipo de documento
07/10/2022 08:08

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2022 15:04

Juntada de tipo de documento
23/08/2022 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 10:27

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 16:25

Recebidos os autos
01/08/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 16:50

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2022 16:49

Juntada de tipo de documento
25/07/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 08:19

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 13:12

Expedição de tipo de documento.
29/06/2022 13:30

Remetidos os Autos para destino.
29/06/2022 10:30

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 09:24

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 09:22

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 17:39

Recebidos os autos
09/06/2022 17:39

Suscitado Conflito de Competência
09/06/2022 08:36

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2022 14:00

Recebidos os autos
24/05/2022 14:00

Juntada de Petição de tipo
17/05/2022 18:40

Juntada de Petição de tipo
30/04/2022 00:07

Expedição de tipo de documento.
25/04/2022 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/04/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 09:54

Expedição de tipo de documento.
20/04/2022 09:54

Expedição de tipo de documento.
20/04/2022 09:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/04/2022 09:53

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 16:04

Recebidos os autos
01/04/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 09:33

Conclusos para tipo de conclusão.
09/03/2022 17:54

Remetidos os Autos para destino.
09/03/2022 17:54

Remetidos os Autos para destino.
09/03/2022 09:26

Remetidos os Autos para destino.
07/03/2022 15:52

Recebidos os autos
31/01/2022 21:34

Expedição de tipo de documento.
24/01/2022 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 13:08

Expedição de tipo de documento.
21/01/2022 13:08

Expedição de tipo de documento.
21/01/2022 13:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/01/2022 15:46

Recebidos os autos
11/01/2022 15:45

Declarada incompetência
03/12/2021 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2021 18:00

Juntada de Petição de tipo
20/10/2021 12:17

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2021 07:56

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 09:42

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 06:45

Recebidos os autos
18/10/2021 06:45

Juntada de Petição de tipo
04/09/2021 01:54

Expedição de tipo de documento.
30/08/2021 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/08/2021 07:54

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 17:48

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 17:48

Expedição de tipo de documento.
25/08/2021 17:48

Expedição de tipo de documento.
25/08/2021 17:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/08/2021 17:45

Recebidos os autos
25/08/2021 17:44

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.
14/01/2021 09:55

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
14/01/2021 09:54

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801659-86.2023.8.12.0101

Gabi Calcados LTDA - EPP

Carolina Paez Sanabria

Advogado: Leandro Luiz Belon

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/04/2023 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0823369-09.2021.8.12.0110

Elineia dos Santos Penzo Barcelos

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/11/2021 23:55

Exibir Processo

Processo nº 1418193-68.2023.8.12.0000

Agda da Cruz Jara

Leandro Alves de Oliveira

Advogado: Elisangela Peral da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/09/2023 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0801435-51.2023.8.12.0101

Condominio Residencial Josephina Bassi

Natalia Santos da Silva

Advogado: Joana Cervo Cabrera

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/03/2023 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0800683-59.2021.8.12.0001

Oswaldo Pereira Brito Junior

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Denise Tiosso Sabino

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/09/2023 13:40

Exibir Processo