22/07/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 12:08

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 15:24

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 06:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0819763-70.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Julio dos Santos Araújo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento juntado aos autos nesta data, que demonstra o cancelamento do alvará devido a um dos seguintes motivos: 1) divergência quanto à titularidade da conta bancária; ou 2) número inválido da agência/conta.
19/05/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:46

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:40

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0819763-70.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Julio dos Santos Araújo - Alvará: Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento juntado aos autos nesta data, que demonstra o cancelamento do alvará devido a um dos seguintes motivos: 1) divergência quanto à titularidade da conta bancária; ou 2) número inválido da agência/conta bancária.
14/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:51

Processo Reativado
08/05/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 09:35

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:40

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 06:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0819763-70.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Julio dos Santos Araújo - Intimação da parte exequente para que se manifeste à respeito da informação de pagamento de ROPV noticiada nos autos, requerendo o que entender de direito.
07/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 01:23

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:33

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 16:36

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2025 16:36

Remetidos os Autos para destino.
18/01/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 14:51

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 00:14

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:54

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 11:43

Recebidos os autos
19/11/2024 11:43

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0819763-70.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Julio dos Santos Araújo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
11/11/2024 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 21:26

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 21:25

Expedição de tipo de documento.
09/11/2024 21:25

Expedição de tipo de documento.
09/11/2024 21:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/11/2024 21:11

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 20:11

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 12:11

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
07/07/2024 16:05

Recebidos os autos
07/07/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 02:15

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 13:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/06/2024 15:32

Recebidos os autos
20/06/2024 15:32

Outras Decisões
20/06/2024 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
14/06/2024 15:22

Recebidos os autos
14/06/2024 15:22

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 12:56

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 12:55

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 12:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/05/2024 12:54

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 12:41

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 12:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/05/2024 16:02

Recebidos os autos
20/05/2024 16:02

Determinada Requisição de Informações
20/05/2024 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 14:36

Evolução da Classe Processual
16/05/2024 15:45

Processo Reativado
16/05/2024 13:56

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 08:16

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 08:15

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 02:39

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 09:05

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 09:05

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 09:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/03/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 08:02

Transitado em Julgado em data
11/03/2024 12:48

Recebidos os autos
11/03/2024 12:48

Recebidos os autos
03/10/2022 18:15

Expedição de tipo de documento.
03/10/2022 18:15

Remetidos os Autos para destino.
03/10/2022 18:15

Remetidos os Autos para destino.
03/10/2022 18:10

Expedição de tipo de documento.
03/10/2022 15:47

Expedição de tipo de documento.
29/09/2022 17:39

Recebidos os autos
29/09/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 19:12

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2022 19:07

Expedição de tipo de documento.
13/09/2022 19:29

Juntada de Petição de tipo
08/08/2022 16:50

Juntada de Petição de tipo
28/07/2022 02:16

Expedição de tipo de documento.
20/07/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2022 12:08

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 12:07

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 15:30

Expedição de tipo de documento.
18/07/2022 15:29

Expedição de tipo de documento.
18/07/2022 15:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/07/2022 18:10

Expedição de tipo de documento.
14/07/2022 18:10

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 18:10

Homologada a Transação
11/07/2022 16:08

Expedição de tipo de documento.
10/06/2022 16:39

Remetidos os Autos para destino.
08/06/2022 13:03

Recebidos os autos
08/06/2022 13:03

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2022 19:11

de Conciliação
04/05/2022 15:29

Juntada de Petição de tipo
30/03/2022 17:36

Juntada de Petição de tipo
19/03/2022 00:38

Expedição de tipo de documento.
09/03/2022 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/03/2022 10:55

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 10:53

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 10:53

Recebidos os autos
09/03/2022 10:53

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 10:50

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 10:34

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 10:30

Expedição de tipo de documento.
09/03/2022 10:30

Expedição de tipo de documento.
09/03/2022 10:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/03/2022 10:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/03/2022 01:49

Expedição de tipo de documento.
03/03/2022 08:30

Ato ordinatório praticado
02/03/2022 16:09

Recebidos os autos
02/03/2022 16:09

Recebidos os autos
02/03/2022 16:09

Juntada de Petição de tipo
23/02/2022 13:48

Expedição de tipo de documento.
23/02/2022 12:47

Expedição de tipo de documento.
23/02/2022 12:47

Expedição de tipo de documento.
23/02/2022 12:47

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/02/2022 12:41

Expedição de tipo de documento.
23/02/2022 12:41

Expedição de tipo de documento.
23/02/2022 12:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/12/2021 02:03

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 02:50

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 16:51

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 16:50

Expedição de tipo de documento.
10/11/2021 16:43

de Instrução e Julgamento
08/11/2021 18:42

Recebidos os autos
08/11/2021 18:42

Determinada Requisição de Informações
01/11/2021 03:03

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 08:32

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2021 05:29

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 18:22

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 18:22

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 18:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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