TJMS - 0811908-13.2020.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ROBERTO BRANCO DE MELO

CPF *65.***.*33-34

SANDRA HELENA COIFMAN DE MELO

CPF *28.***.*30-04

Advogados

ROBERTO SANTOS CUNHA

OAB: 8974/MS

CPF *67.***.*90-72

GIOVANNA DINIZ NEVES JULIAO PREGO

OAB: 23990/MS

Polo Passivo

Partes

ERICKA DA SILVA DE OLIVEIRA

CPF *34.***.*54-41

Advogados

WILLIAN DAMEAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2024 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 13:25

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2024 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 13:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2024 13:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2024 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2024 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2024 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2024 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2024 13:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/05/2024 13:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/05/2024 13:24

    Juntada de Acórdão

  • 02/05/2024 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2024 13:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2024 13:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 13:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2024 13:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 13:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2024 13:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2024 13:21

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2024 13:21

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2024 13:20

    INCONSISTENTE

  • 27/03/2024 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 22:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 03:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2024 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 12:53

    Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.

  • 21/03/2024 17:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/03/2024 17:06

    Recurso Especial não admitido

  • 26/02/2024 15:10

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 26/02/2024 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2024 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 02:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 00:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0811908-13.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Roberto Branco de Melo Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Advogado: Giovanna Diniz Neves Julião Prego (OAB: 23990/MS) Recorrente: Sandra Helena Coifman de Melo Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Advogado: Giovanna Diniz Neves Julião Prego (OAB: 23990/MS) Recorrido: Ericka da Silva de Oliveira Advogado: Willian Dameão (OAB: 9967/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 26/01/2024 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 08:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/01/2024 08:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/01/2024 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0811908-13.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Roberto Branco de Melo Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Advogado: Giovanna Diniz Neves Julião Prego (OAB: 23990/MS) Embargante: Sandra Helena Coifman de Melo Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Advogado: Giovanna Diniz Neves Julião Prego (OAB: 23990/MS) Embargada: Ericka da Silva de Oliveira Advogado: Willian Dameão (OAB: 9967/MS) EMENTA.

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

    OMISSÃO - EXISTENTE - EXAME DA PROVA DOCUMENTAL - VÍCIO SANADO.

    RECURSO ACOLHIDO, SEM EFEITO MODIFICATIVO.

    Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.

    Constatada a omissão, devem ser acolhidos os embargos de declaração para sanar o vício.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator..

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0811908-13.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Roberto Branco de Melo Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Advogado: Giovanna Diniz Neves Julião Prego (OAB: 23990/MS) Embargante: Sandra Helena Coifman de Melo Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Advogado: Giovanna Diniz Neves Julião Prego (OAB: 23990/MS) Embargada: Ericka da Silva de Oliveira Advogado: Willian Dameão (OAB: 9967/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0811908-13.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Roberto Branco de Melo Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Advogado: Giovanna Diniz Neves Julião Prego (OAB: 23990/MS) Embargante: Sandra Helena Coifman de Melo Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Advogado: Giovanna Diniz Neves Julião Prego (OAB: 23990/MS) Embargada: Ericka da Silva de Oliveira Advogado: Willian Dameão (OAB: 9967/MS) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada para, querendo, apresentar Contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0811908-13.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Roberto Branco de Melo Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Advogado: Giovanna Diniz Neves Julião Prego (OAB: 23990/MS) Apelante: Sandra Helena Coifman de Melo Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Advogado: Giovanna Diniz Neves Julião Prego (OAB: 23990/MS) Apelada: Ericka da Silva de Oliveira Advogado: Willian Dameão (OAB: 9967/MS) EMENTA.

    APELAÇÃO CÍVEL.

    AÇÃO REIVINDICATÓRIA.

    PROVA DA PROPRIEDADE.

    EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - REQUISITOS PREENCHIDOS - PRETENSÃO REIVINDICATÓRIA IMPROCEDENTE.

    RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    Com base no parágrafo único do art. 1.238, do Código Civil, o possuidor que, por dez anos, houver estabelecido no imóvel moradia habitual ou, nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo, sem interrupção, nem oposição, adquirir-lhe-á a propriedade.

    Presente os requisitos da usucapião, a ação reivindicatória deve ser julgada improcedente.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0811908-13.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Roberto Branco de Melo Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Advogado: Giovanna Diniz Neves Julião Prego (OAB: 23990/MS) Apelante: Sandra Helena Coifman de Melo Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Advogado: Giovanna Diniz Neves Julião Prego (OAB: 23990/MS) Apelada: Ericka da Silva de Oliveira Advogado: Willian Dameão (OAB: 9967/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0811908-13.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Roberto Branco de Melo Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Advogado: Giovanna Diniz Neves Julião Prego (OAB: 23990/MS) Apelante: Sandra Helena Coifman de Melo Advogado: Roberto Santos Cunha (OAB: 8974/MS) Advogado: Giovanna Diniz Neves Julião Prego (OAB: 23990/MS) Apelada: Ericka da Silva de Oliveira Advogado: Willian Dameão (OAB: 9967/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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