12/03/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:03

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 17:02

Baixa Definitiva
12/03/2024 17:00

Transitado em Julgado em #{data}
15/02/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica
02/02/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807669-90.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Embargado: Wendel Gomes de Souza Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos etc.

A notícia de transação celebrada entre as partes importa em desistência tácita do recurso interposto.

Destarte, certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao juízo de origem para a adoção das medidas cabíveis, inclusive quanto à homologação do referido acordo.

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
01/02/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2024 10:13

Homologada a Desistência do Recurso
18/01/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 09:41

Conclusos para decisão
08/01/2024 09:41

Processo Desarquivado
03/01/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 13:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
01/12/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica
22/11/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 11:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807669-90.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Embargado: Wendel Gomes de Souza Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS)

Vistos...

Compulsando detidamente os autos, verifica-se que a parte autora deixou de manifestar interesse acerca do petitório de p. 30 visando final solução consensual.

Deste modo, aguarde-se em arquivo provisório até julgamento da ADI 5090 pelo Supremo Tribunal Federal, no esteio da decisão de p. 12/14, com controle para nova conclusão oportunamente.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/11/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 07:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 07:52

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 12:51

Conclusos para decisão
07/11/2023 12:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/11/2023.
26/10/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807669-90.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Embargado: Wendel Gomes de Souza Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS)

Vistos...

Converto o julgamento em diligência.

Manifeste a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de retro petitório.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
24/10/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 08:36

Conclusos para decisão
04/10/2023 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica
19/09/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 10:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 04:19

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807669-90.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Samara Magalhães de Carvalho (OAB: 12977/MS) Embargado: Wendel Gomes de Souza Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS)

Vistos...

Converto o julgamento em diligência.

Manifeste o réu/recorrente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de retro petitório visando final solução consensual.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/09/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
17/09/2023 17:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/09/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 18:09

Conclusos para decisão
23/08/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 13:15

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
21/08/2023 09:36

Processo Reativado
18/08/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 08:56

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 12:38

INCONSISTENTE
25/07/2022 10:32

Confirmada a intimação eletrônica
22/07/2022 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 09:33

Confirmada a intimação eletrônica
15/07/2022 22:27

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 12:04

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 10:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/07/2022 10:46

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
15/07/2022 03:03

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 14:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2022 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/07/2022 04:01

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 02:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2022 02:27

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 13:10

Conclusos para decisão
13/07/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
11/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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