TJMS - 0800085-94.2022.8.12.0058
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/01/2025 15:37
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 15:37
Arquivado Definitivamente
-
28/01/2025 15:28
Arquivado Definitivamente
-
07/01/2025 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2025 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2025 07:56
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 02:43
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/12/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 10:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/12/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/12/2024 10:11
INCONSISTENTE
-
18/12/2024 10:10
Baixa Definitiva
-
18/12/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 14:31
Recebidos os autos
-
19/07/2024 16:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/07/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 22:46
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 13:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/07/2024 02:23
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/07/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 12:28
Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
-
15/07/2024 11:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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15/07/2024 11:10
Recurso Especial não admitido
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11/07/2024 12:18
Conclusos para admissibilidade recursal
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11/07/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
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21/06/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
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24/05/2024 01:06
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 08:59
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 08:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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13/05/2024 03:09
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 01:49
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 15:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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10/05/2024 15:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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10/05/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800085-94.2022.8.12.0058/50001 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Anselmo Lazaro Advogado: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ANSELMO LAZARO.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
09/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800085-94.2022.8.12.0058/50000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Embargante: Anselmo Lazaro Advogado: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
06/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800085-94.2022.8.12.0058/50000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Anselmo Lazaro Advogado: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
19/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800085-94.2022.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Anselmo Lazaro Advogado: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - EXECUÇÃO FISCAL - CONSTRIÇÃO EFETIVADA SOBRE VEÍCULO DO EMBARGANTE - ALEGAÇÃO DE QUE NÃO FIGURA COMO SÓCIO DA EMPRESA EXECUTADA - NOME DO EMBARGANTE CONSTANTE NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA - ÔNUS DA PROVA QUE RECAI SOBRE O EMBARGANTE - PRECEDENTE DO STJ - PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - MATÉRIA QUE NÃO PODE SER ALEGADA EM EMBARGOS DE TERCEIRO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
28/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800085-94.2022.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Apelante: Anselmo Lazaro Advogado: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
20/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800085-94.2022.8.12.0058 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Anselmo Lazaro Advogado: Flávio Alves de Jesuz (OAB: 11502/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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