TJMS - 0821332-38.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2025 14:24
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 14:24
Arquivado Definitivamente
-
13/05/2025 14:23
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 14:22
Baixa Definitiva
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13/05/2025 14:22
Transitado em Julgado em "data"
-
13/05/2025 13:57
Baixa Definitiva
-
15/04/2025 14:01
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 01:29
Ato ordinatório praticado
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03/04/2025 22:09
Ato ordinatório praticado
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03/04/2025 09:15
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 09:15
Expedição de "tipo de documento".
-
03/04/2025 06:46
Ato ordinatório praticado
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03/04/2025 00:01
Publicação
-
03/04/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0821332-38.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Kelly Regina Martins Silva de Alencar Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. . -
02/04/2025 07:18
Ato ordinatório praticado
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01/04/2025 18:04
Ato ordinatório praticado
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01/04/2025 18:04
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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01/04/2025 18:04
Não-Provimento
-
21/03/2025 16:07
Inclusão em pauta
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24/02/2025 13:08
Ato ordinatório praticado
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22/02/2025 06:02
Ato ordinatório praticado
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16/02/2025 01:43
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 15:40
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/02/2025 09:53
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
12/02/2025 09:53
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
11/02/2025 15:08
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 15:08
Expedição de "tipo de documento".
-
11/02/2025 06:27
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 00:01
Publicação
-
11/02/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0821332-38.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Kelly Regina Martins Silva de Alencar Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Vistos, etc.
Compulsando os autos, verifico que a parte Embargada não foi intimada para apresentar contrarrazões aos Embargos apresentados.
Assim, visando evitar possíveis nulidades por cerceamento de defesa, determino a intimação da parte Embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias.
Após, faça-se nova conclusão.
Intime-se.
Cumpra-se. -
10/02/2025 07:13
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 14:41
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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07/02/2025 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 13:18
Expedida/certificada
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05/02/2025 13:18
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 13:17
Expedição de "tipo de documento".
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05/02/2025 06:09
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 00:01
Publicação
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04/02/2025 18:52
Conclusos para tipo de conclusão.
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04/02/2025 14:18
Ato ordinatório praticado
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04/02/2025 14:12
Expedição de "tipo de documento".
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04/02/2025 14:12
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0821332-38.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Kelly Regina Martins Silva de Alencar Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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