TJMS - 0816480-51.2016.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MS -APREMS.

CNPJ: 33.753.393/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

DORACY MALLORQUIN DA SILVA

CPF *64.***.*84-68

Advogados

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA

OAB: 7402/MS

CPF *21.***.*43-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2024 15:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2024 15:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2024 14:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/08/2024 00:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2024 20:32

    Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.

  • 30/07/2024 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 14:26

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/07/2024 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 13:24

    Recebidos os autos

  • 29/07/2024 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2024 16:08

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2024 16:07

    Processo Desarquivado

  • 26/07/2024 16:07

    Processo Desarquivado

  • 26/07/2024 16:02

    Juntada de Ofício

  • 25/06/2024 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 17:16

    Arquivado Provisoramente

  • 24/06/2024 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2024 08:06

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2024 17:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/06/2024 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 20:16

    Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.

  • 19/06/2024 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 18:08

    Recebidos os autos

  • 18/06/2024 18:08

    Decisão ou Despacho

  • 03/06/2024 09:39

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 17:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/05/2024 17:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/05/2024 16:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/05/2024 15:51

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/05/2024.

  • 28/05/2024 15:10

    Recebidos os autos

  • 28/05/2024 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 14:10

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 21:33

    Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2024.

  • 14/03/2024 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 16:53

    INCONSISTENTE

  • 26/02/2024 15:57

    Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 29/01/2024 17:27

    Recebidos os autos

  • 29/01/2024 17:27

    Declarada incompetência

  • 26/01/2024 13:13

    Conclusos para despacho

  • 27/12/2023 07:02

    Realizado cálculo de custas

  • 27/12/2023 07:02

    Realizado cálculo de custas

  • 25/12/2023 02:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 12:58

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2023 14:51

    Juntada de Mandado

  • 12/12/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2023 18:50

    Realizado cálculo de custas

  • 07/12/2023 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 08:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/10/2023 16:36

    Expedição de Ofício.

  • 27/10/2023 16:36

    Realizado cálculo de custas

  • 18/10/2023 14:06

    Recebidos os autos

  • 29/09/2023 00:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 20:15

    Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.

  • 20/09/2023 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 17:17

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/09/2023 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 17:15

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 11/09/2023 15:03

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2023 09:38

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 01:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 08:42

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/08/2023.

  • 01/08/2023 01:39

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 09:50

    Recebidos os autos

  • 26/07/2023 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 20:58

    Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2023.

  • 17/07/2023 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 14:02

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 11/07/2023 15:57

    Recebidos os autos

  • 07/07/2023 15:25

    Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.

  • 30/06/2023 13:22

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 15:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/06/2023 15:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/06/2023 14:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/06/2023 14:44

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/06/2023.

  • 26/04/2023 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 10:20

    Recebidos os autos

  • 26/04/2023 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 21:50

    Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2023.

  • 24/04/2023 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2023 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2023 10:53

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/04/2023 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 14:24

    Recebidos os autos

  • 22/03/2023 14:24

    Declarada incompetência

  • 22/03/2023 12:52

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 09:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 21:40

    Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2023.

  • 15/03/2023 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 12:31

    Recebidos os autos

  • 13/03/2023 12:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2023 01:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 21:23

    Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2023.

  • 14/02/2023 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 14:37

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/02/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 12:11

    Recebidos os autos

  • 05/12/2022 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 15:53

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 14:19

    Recebidos os autos

  • 28/11/2022 14:19

    Recebidos os autos

  • 28/04/2022 20:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 20:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 28/04/2022 20:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 10/03/2022 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 15:08

    Recebidos os autos

  • 09/03/2022 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2022 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 22:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 22:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 22:20

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/02/2022 15:02

    Juntada de Petição de Apelação

  • 01/02/2022 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2022 09:00

    Recebidos os autos

  • 27/01/2022 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2022 20:48

    Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2022.

  • 25/01/2022 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2022 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2022 16:34

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 11/01/2022 15:17

    Recebidos os autos

  • 11/01/2022 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2022 15:10

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/12/2021 15:39

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2021 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2021 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 21:14

    Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2021.

  • 19/10/2021 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2021 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2021 10:05

    Recebidos os autos

  • 18/10/2021 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2021 00:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2021 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 15:57

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/09/2021 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2021 20:56

    Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2021.

  • 03/09/2021 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2021 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2021 12:39

    Juntada de Ofício

  • 02/09/2021 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2021 16:49

    Recebidos os autos

  • 16/08/2021 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2021 17:19

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2021 16:06

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 16/11/2020 13:41

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2020 17:18

    Juntada de Ofício

  • 11/11/2020 16:29

    Processo Desarquivado

  • 08/04/2020 10:36

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 07/10/2019 04:57

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2019 03:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2019 05:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2019 09:39

    Arquivado Provisoramente

  • 24/01/2019 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2019 19:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2019 17:07

    Processo Reativado

  • 26/02/2018 03:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2017 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2017 11:14

    Recebidos os autos

  • 23/07/2017 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2017 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2017 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2017 10:35

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/04/2017 22:18

    Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2017.

  • 20/04/2017 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2017 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2017 17:01

    Recebidos os autos

  • 12/04/2017 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2017 20:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2017 15:41

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2017 16:54

    Juntada de Ofício

  • 27/03/2017 21:43

    Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2017.

  • 27/03/2017 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2017 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2017 16:24

    Recebidos os autos

  • 24/03/2017 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2017 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2017 15:34

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2017 16:25

    Recebidos os autos

  • 24/02/2017 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2017 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2017 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2017 21:29

    Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2017.

  • 31/01/2017 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2017 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2017 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2017 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2017 13:49

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/08/2016 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2016 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2016 10:55

    Recebidos os autos

  • 30/08/2016 10:55

    Decisão ou Despacho

  • 30/08/2016 09:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2016 14:01

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2016 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2016 22:12

    Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2016.

  • 26/07/2016 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2016 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2016 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2016 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2016 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2016 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2016 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2016 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2016 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2016 21:56

    Publicado #{ato_publicado} em 01/06/2016.

  • 01/06/2016 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2016 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2016 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2016 16:35

    Recebidos os autos

  • 20/05/2016 16:35

    Decisão ou Despacho

  • 09/05/2016 09:58

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

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